Por SELES NAFES
A juíza Alaíde de Paula, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou o bloqueio de R$ 73 mil nas contas do ex-deputado estadual Charles Marques (PSDC). Ele é acusado de fraudar o aluguel de imóveis para receber dinheiro ilegalmente da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
As provas contra o então deputado foram colhidas durante a Operação Eclésia, de 2012, deflagrada pelo Ministério Público do Estado no prédio da Alap, e que já deu origem a dezenas de ações penais e cíveis contra a maioria dos deputados da época.
De acordo com ação de improbidade contra o político, que não consegui se reeleger em 2018 após dois mandatos, entre março de 2011 e dezembro de 2012 o deputado se ressarciu com verba indenizatória apresentando contratos e recibos de aluguel de dois imóveis no município de Mazagão.
No entanto, o MP afirma que os contratos eram uma fraude. O proprietário dos dois imóveis admitiu, em depoimento, que sempre morou num dos imóveis, e o segundo ponto nunca teria sido utilizado pelo parlamentar. Além disso, o proprietário era nomeado pelo gabinete de Charles Marques.
O MP pediu o bloqueio de bens e valores do proprietário e do ex-deputado, mas a magistrada entendeu que, apesar da aparente conivência do dono dos imóveis, apenas o então deputado teria auferido vantagem financeira.
O bloqueio visa garantir o ressarcimento dos valores, caso o ex-deputado seja condenado em definitivo a devolver o dinheiro.
Foto: Cássia Lima/Arquivo SN