Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Na segunda (01), o Brasil começou a exportar produtos para a Guiana Francesa através de Oiapoque e da Ponte Binacional. Nesse contexto, a Comissão Mista Transfronteiriça Brasil e França começou seu XI encontro em Macapá, nesta quarta-feira (03), na sede do Sebrae, área central de Macapá.
Durante o encontro, estão sendo debatidas questões envolvendo a região de fronteira, como integração, transportes terrestre e aéreo, desenvolvimento, comércio e segurança pública.
O evento se estende até a quinta-feira (4) e conta com a presença do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Luiz Dantas Coutinho Perez, que também acumula a diretoria do departamento da Europa do ministério.
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), fez uma avaliação positiva do momento da relação entre os dois países e projetou oportunidades. Assista:
“Eu entendo que o balanço é que a reunião esteja sendo bem proveitosa. Estamos também alinhando reuniões intercaladas, tem uma certa já para setembro só sobre a área de transporte rodoviário, onde vai se discutir linha de ônibus Guiana/Macapá e Macapá/Guiana, vai se discutir a infraestrutura rodoviária, a questão da aduana, transporte de cargas. Sobre a BR-156 nosso compromisso é entregar até 2022 todo o trecho norte concluído, de acordo com a garantia da bancada federal do Amapá”, declarou o governador.
Entraves
Entre as questões abordadas no encontro, estão as diferentes legislações, as taxas altas, as questões aduaneiras e outros problemas seguem dificultando uma maior integração na fronteira. Por exemplo, na questão da Ponte Binacional, atualmente, é maior o número de carros franceses que cruzam a fronteira e vêm para o Brasil do que o contrário, e isso se justifica pelo valor alto da taxa para que veículos brasileiros adentrem o território francês, bem como pelas exigências de seguros automotivos internacionais, que também têm um custo alto.
Representantes dos dois países traçam estratégias para cooperação e integração. Fotos: Seles Nafes
Outra dificuldade que tem sido enfrentada é a da implantação de uma linha aérea que ligue o Amapá à Guiana, com voos originados no Aeroporto Internacional de Macapá com destino à Caiena. O Governo do Estado garantiu que as negociações com empresas aéreas estão avançadas e segue garantindo condições tarifárias vantajosas como uma maneira de atrair o serviço.
Outro problema é que a Ponte Binacional, que mal começou a ser usada pelos brasileiros, já precisa de reparos. A manutenção, em tese, deve ser custeada meio a meio entre os dois países. Obviamente, esta pauta será acumulada na reunião e entre as diplomacias envolvidas na questão.
Governador Waldez Góes: transporte rodoviário e aéreo em pauta
Perspectivas
Mesmo com detalhes importantes que faltam ser resolvidos, o governo do Estado declarou que encara com otimismo as perspectivas da integração Brasil e França através do Amapá. O recente acordo comercial assinado entre Mercosul e União Européia, na última reunião do G20 realizada em Osaka, no Japão, é visto como uma oportunidade.
Representantes do governo ressaltaram que é do interesse francês utilizar o Amapá para a entrada dos seus produtos, pois o custo é muito mais baixo do que obterem seus insumos importando da Europa. Nisso, abre-se uma possibilidade para que o que ocorreu neste primeiro dia de julho de 2019 – uma exportação brasileira para a Guiana através do Amapá -, possa se tornar frequente já em 2019.
Encontro ocorre no Sebrae-AP e encerra na quinta-feira (4)