Por SELES NAFES
Aos 47 anos e no terceiro mandato, o vereador Marcelo Dias (PPS) ainda não tinha experimentado a experiência de ser um gestor público. Durante cinco anos, ele dirigiu a Associação dos Músicos do Amapá (Amcap).
Depois de ser eleito presidente da Câmara de Vereadores de Macapá numa sessão que virou caso de polícia e foi parar no noticiário nacional, ele sabe que terá um enorme trabalho para resgatar a imagem do parlamento.
Numa entrevista ao Portal SelesNafes.Com, Dias fez questão de deixar claro que já começou a promover mudanças. Pensa em punir os vereadores faltosos e até em realizar concurso público.
Qual o foco para o segundo semestre de 2019?
Em dois meses fizemos algumas mudanças para motivar e dar condições para os vereadores trabalharem. Os funcionários também estavam com a autoestima em baixa. Hoje percebemos uma mudança de atitude com os vereadores participando da sessão. Hoje, a sessão começa às 9h e vai até às 13h30min, sendo transmitida pelo Facebook. Os vereadores passaram a se preocupar mais com as indicações (de problemas a serem resolvidos) e com projetos de lei importantes. Vamos ampliar essa transmissão para um canal de TV e uma emissora de rádio.
Resultado da eleição em abril foi proclamado sem energia no prédio, após muita confusão
Um dos muitos memes feitos nas redes sociais após a pancadaria na câmara no dia da eleição, em abril
É verdade que haverá mudança no regime interno?
Sim. Está ultrapassado.
Em que, por exemplo?
Há diferenças entre a Lei Orgânica (do município) e o Regimento Interno da Câmara. Um exemplo são as punições aos vereadores faltosos. Nunca houve desconto nos salários. O vereador é um funcionário que também tem obrigações e pode ser penalizado. Queremos fazer algo sério na Câmara. As coisas mudaram por aqui. Sabemos que as vezes o vereador tem atividades externas, mas o mínimo é participar das sessões. As faltas vão representar até 68% de desconto no salário no final do mês. Por lei, não podemos descontar 100%, mas chegaremos a quase 70%.
O vereador faltoso poderá ter o mandato comprometido?
Sim. Após 4 faltas consecutivas, sem justificativa, convocaremos o suplente para assumir o mandato.
A sua eleição (para a presidência) foi bem polêmica e tumultuada como todos viram. A situação está pacificada?
Sim. Todos têm consciência que foi muito ruim para a imagem do Amapá tudo o que aconteceu, e a resposta para a população será muito trabalho. Foi um fato isolado entre dois vereadores, e os outros em vez de apartar acabaram aumentando a confusão. Mas passou.
Vocês estão trabalhando com o orçamento aprovado no ano passado. Haverá mudanças na lei orçamentária?
Sim. A Câmara de Calçoene, por exemplo, teve reconhecimento na Justiça de que alguns itens precisam entrar no cálculo do duodécimo. As prefeituras estão se modernizando, e vamos pedir o respaldo do TCE para termos os cálculos modernizados.
Sobre vereadores faltosos: ir à sessão é o mínimo. Fotos: Seles Nafes
A sua gestão precisou enxugar a folha de pagamentos?
Estamos conversando com o Ministério Público para ver a melhor forma de contratar. Hoje não temos contratos administrativos. Não temos nem funcionários efetivos. Por isso estamos buscando fazer o concurso público. Em janeiro do ano que vem a Câmara vai completar 50 anos de existência e nunca fez concurso.
Quantas vagas seriam?
Isso só a comissão organizadora do concurso vai dizer
Já tem a comissão?
Iremos formar em agosto. Estamos pedindo que a Assembleia Legislativa, que está conduzindo um processo (seletivo) agora, que nos auxilie nisso para realizarmos em 2020.