Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Pacientes e familiares inscritos no programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) realizaram manifestação nesta quarta-feira (24), em frente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e depois em frente ao Palácio do Setentrião, área central de Macapá.
Os manifestantes reclamam que há mais de quatro meses os pacientes não recebem o auxílio que lhes cabe e que a casa de apoio, mantida pelo Estado do Amapá em Belém-PA, não recebe pagamento há também quatro meses.
A casa de apoio que tem capacidade para até 120 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, está com 81 pessoas neste momento e não pode receber mais ninguém por conta da falta de pagamento. Mais grave ainda, é que a alimentação dessas pessoas está garantida apenas até essa próxima sexta-feira (24).
Sem resposta na Sesa, grupo buscou solução para atrasos no Palácio do Setentrião. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
Outro problema, é que pacientes que já receberam alta não retornaram para Macapá porque a liberação de passagens aéreas está suspensa e também porque muitos pacientes tem medo de perder suas vagas na casa, já que se saírem poderão não conseguir voltar até que o pagamento seja regularizado.
“O pagamento de auxílio financeiro e a complementação estão atrasados e a Sesa não dava nenhuma previsão. Eles acabaram de nos informar que o servidor que toma conta da senha para fazer esses pagamentos pediu exoneração e eles não tinham colocado ninguém no lugar. Mais crítico que isso é a situação da casa de apoio, que a alimentação pode acabar nesta sexta-feira. Na prática, nossos pacientes e acompanhantes podem ficar sem alimentação ainda essa semana, por isso a situação é desesperadora”, desabafou Ruany Soares, da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, que ajudou a organizar a manifestação.
Ruany Soares: secretaria não dá previsão
Os manifestantes não conseguiram ser recebidos na Sesa e, por volta do meio-dia, conseguiram ser atendidos por técnicos no Palácio do Setentrião.
“É um absurdo que o Secretário de Saúde não nos atenda, e quem nos atendeu foi o gerente da regulação e o advogado do TFD. Prometeram que até sexta-feira o problema da casa de apoio será resolvido e que, a partir de segunda-feira, começarão a pagar os lotes dos benefícios dos pacientes e acompanhantes. Esperamos que cumpram com a palavra”, declarou o paciente transplantado José Edmundo da Silva, de 55 anos.
José Edmundo da Silva: espera que problema seja solucionado
TFD
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) geralmente ocorre em situação de doenças graves e crônicas em que o Estado do Amapá tem carência no atendimento. Há toda uma regulamentação federal para estes casos e também decretos estaduais que complementam o funcionamento da modalidade. Via de regra, os estados complementam com recursos próprios as verbas federais destinas ao TFD, o que não ocorre com o Estado do Amapá que apenas faz o repasse das verbas que já vêm inscritas para essa finalidade.
Paciente e acompanhante tem direito a receber o valor de R$396,00 pelo período de oito dias. Se for apenas o paciente, o valor cai pela metade, ou seja, R$ 198,00. À partir da nona diária o paciente entra no que se chama de complementação, e tem direito a receber 20 diárias no valor de R$49,50 com acompanhante e R$24,75 se for apenas o paciente, de acordo com o decreto nº 2804/2013 que regulamenta o TFD estadual.
José Eduvirgem da Silva: em tratamento fora do AP. Foto: arquivo pessoal
“Cheguei aqui em Belém na casa de apoio dia 13 de abril e nunca recebi nenhuma parcela do auxílio. Aqui na casa a gente se vira como pode. O jantar tem sido sopa há mais de uma semana e de manhã tem sido pão com manteiga e café com leite. O almoço não dá pra segurar e são essas três refeições que temos por dia. Perdi 11Kg desde então e vou ter que voltar pra Macapá, porque depois de todo esse tempo se verificou que a minha cirurgia não pode ser feita pelo SUS aqui em Belém, ela só é feita em clínica particular. Então estou esperando a liberação das passagens pra voltar pra Macapá, pegar um novo encaminhamento para ir pra São Paulo”, contou o autônomo José Eduvirgem da Silva, 55 anos, morador do Bairro do Araxá.
O portal SelesNafes.com procurou a Secretaria de Estado da Saúde para obter respostas sobre as reivindicações dos pacientes, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.