Por SELES NAFES
A Justiça Federal no Amapá voltou a negar a liberdade provisória do ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Odnaldo de Jesus Oliveira. Ele também queria retornar ao cargo, mas o pedido foi negado.
A decisão é do último dia 6 de agosto, e foi proferida pelo juiz Jucélio Fleury Neto. A defesa afirmava que a prisão preventiva não tinha mais fundamentação, e que os pedidos anteriores, todos indeferidos, não foram analisados pelo juiz natural.
Ao analisar o novo pedido, Jucélio Neto disse que os juízes que o substituíram durante as férias estão aptos a julgar o processo, e que não há fato novo que gere a necessidade de liberdade, tampouco o retorno dele ao comando do Dnit.
“(…) Requerente atestava a execução dos serviços de manutenção do trecho Sul da BR 156. Ocorre que, a manutenção da referida rodovia não ocorria, causando enormes prejuízos à toda sociedade amapaense”.
Em outro trecho, o magistrado criticou o que chamou de repetição da defesa.
“(…) É mera repetição do texto e dos argumentos utilizados no Habeas Corpus impetrado perante o TRF-1, que teve liminar indeferida. A repetição desses argumentos, já rejeitados pela instância superior, agora perante o juízo de primeiro grau, apenas serve para abarrotar o judiciário e demonstra o descrédito das teses defensivas”, criticou.
PF na residência do superintendente afastado
Na semana passada, a justiça indeferiu o pedido de liberdade do ex-superintendente Fábio Vilarinho, também preso pela Polícia Federal na Operação Pedágio, em junho. Os dois são acusados de cobrar propinas e de atestar execução de obras de manutenção na BR-156 Sul (Macapá-Jari) que não foram realizadas.
Em ambos os casos, os juízes entenderam que a liberdade de Vilarinho e de Odnaldo de Jesus poderia atrapalhar o processo.