Por SELES NAFES
O prefeito de Macapá, Clécio Luís (REDE), enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo autorização para criar uma parceria público-privada (PPP) de iluminação pública. A iniciativa vai dar origem a uma empresa com gestão compartilhada.
Em entrevista ao Portal SelesNafes.Com, o prefeito explicou que a PPP é a terceira fase do esforço para iluminar a capital. O serviço foi municipalizado em 2017, num processo tenso com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). No centro das polêmicas estava a transferência das taxas de iluminação pública, entre outras coisas.
No primeiro ano de municipalização, diz Clécio, a prefeitura se concentrou nos reparos dos pontos de iluminação.
“Quando a gente herdou a iluminação, apenas 30% da cidade estava acesa, e 70% apagada”, garante ele.
“Trabalhamos para acender, apenas trocando peças, nada de inovação. Fizemos muitos reparos”, acrescenta.
Na segunda fase, em 2018, a prefeitura fez uma licitação onde concorreram grandes empresas. A vencedora foi a estatal francesa Citelum (traduzindo, Cidade Luz). É a mesma empresa que cuida da iluminação em capitais brasileiras como Fortaleza (CE), Salvador (BA) e São Luís (MA).
Dos 40 mil pontos de iluminação de Macapá, a empresa colocou LED em 3 mil, com vida útil de 85 mil horas.
Lâmpadas de LED estão durando apenas 300 horas. Foto: Arquivo SN
“No entanto, por causa da péssima qualidade da energia da CEA, essas lâmpadas estão queimando com apenas 300 horas. O aceitável é um índice de queima em 4%. Estamos em 20%, e enxugando gelo”, criticou o prefeito.
O que diz a CEA
“Procurada, a CEA informou tem tratado e discutido com a PMM a questão da iluminação pública e os seus desdobramentos que incluem repasses de valores, a questão da qualidade do serviço questionada pelo município em audiências no âmbito judicial e também em encontros com o Ministério Público, que inclusive foi veiculado pelo Portal SN.
E ressalta que tem feito ao longo dos anos as melhorias necessárias para a estabilização do fornecimento de energia e que problemas eventualmente ligados à prestação do serviço têm sido solucionados por meio das ações, sejam emergenciais, como também em ações preventivas que são realizadas diariamente”.
Terceira fase
Apesar dessas dificuldades, a empresa continua instalando as novas luminárias. O objetivo agora, na terceira fase, é passar a iluminação pública para a PPP.
“Agora vamos para outro patamar, que requer gestão integrada para baixar consumo e atender mais moradores, com ampliação da rede e investimento em iluminação cênica de monumentos e praças”, acrescenta.
Trecho da zona norte em que iluminação foi recuperada. Foto: Arquivo
No ano passado mais de 500 novos pontos foram instalados
BNDES
A PPP será possível porque a prefeitura de Macapá aderiu a um programa do BNDES, e recebeu uma consultoria da “Price White House”, um consórcio que reuniu empresas nas mais diversas especialidades para traçar um diagnóstico completo da cidade, incluindo os distritos. Quando a Câmara autorizar a PPP, será a vez do BNDES entrar com o aporte financeiro.
“A Prefeitura não vai contrair dívidas, é a empresa que será formada de dois CNPJs”, informa Clécio.
Após a aprovação pela Câmara, será o momento que iniciar a licitação que vai definir a empresa ou consórcio que integrará a parceria público-privada.