Por SELES NAFES
O ex-prefeito de Itaubal do Piririm, uma das cidades mais pobres do Amapá, virou réu pela sexta vez por crimes de corrupção. A ação penal contra Victor Hugo (MDB) é movida também contra o ex-secretário de Finanças, Adielson Viegas.
Entre vários crimes, o ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público do Estado de “manutenção de funcionário fantasma” ao contratar a própria sogra para o cargo de coordenadora do Programa de Imunização com salário de R$ 7,5 mil, uma fortuna para os padrões de vida de Itaubal, município a 112 km de Macapá.
“A investigação apurou que a funcionária nunca exerceu qualquer trabalho naquele Município ou em Macapá, haja vista não existir nenhum registro de atividade por ela desenvolvida, bem como seu nome não constava nos Boletins de Frequência Mensal, nos quais são registradas a jornada de trabalho de cada servidor lotado na Secretaria de Saúde municipal”, explica a promotora de Justiça Neuza Barbosa, que assina a denúncia.
A denúncia, também assinada pelo promotor Saullo Patrício, narra uma série de crimes praticados pelo então prefeito e seu “braço direito” na gestão Adielson Viegas.
O então secretário de Finanças é acusado de sacar o dinheiro em espécie para pagamento de servidores, e de se apropriar de boa parte dos recursos, o que configura peculato e lavagem de dinheiro.
Itaubal é um dos municípios mais pobres do Amapá. Fotos: Seles Nafes
O MP afirma ter provas de que o dinheiro desviado era usado na aquisição de materiais de construção para familiares. No entanto, ambos teriam usado recibos falsos para simular despesas da prefeitura com o objetivo de ocultar o desvio.
Combustível
Entre as despesas fraudulentas, estariam gastos “exorbitantes” com combustível muito acima da real necessidade de consumo da prefeitura, que não tem carros suficientes para a quantidade de combustível supostamente comprada.
Os cupons fiscais eram fornecidos por frentistas de postos de Macapá.
Victor Hugo foi cassado pela Câmara de Vereadores em janeiro de 2018, depois que uma comissão processante chegou a afastá-lo provisoriamente do cargo. Ele foi considerado culpado de desrespeitar a lei orgânica ao não responder requerimentos com pedidos de informações, e de não residir no município.
A cidade vem sendo conduzida pelo vice, José Serafim (PR).
Números dos processos cíveis por improbidade
0000084-95.2018.8.03.0006
0000088-35.2018.8.03.0006
0000381-05.2018.8.03.0006
0001542-84.2017.8.03.0006
0000929-93.2019.8.03.0006
Número da ação penal por peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e nepotismo
0000671-83.2019.8.03.0006