Por SELES NAFES
O presidente da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio-AP), Eliezir Viterbino, pediu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que ajude a convencer outros senadores da oposição a manter a salvo a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). As empresas temem que a reforma tributária, em discussão no Congresso, cause graves impactos sobre ela.
Além de Macapá e Santana, outras cidades da Amazônia possuem áreas de livre comércio, onde produtos de outros países entram com isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Todas as ALCs são regidas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
No caso do Amapá, esse incentivo fiscal é a mola propulsora não apenas de lojas, mas também de empresas que necessitam comprar equipamentos e veículos com redução de tributos, o que torna seus custos e preços mais competitivos em relação a outros mercados.
“Se a reforma tributária acabar com a área de livre comércio de Macapá e Santana, no mês seguinte o comércio quebra”, garante o presidente da Fecomércio.
Esse e outros assuntos pautaram a conversa entre Viterbino e Randolfe, esta semana. A ideia do presidente da federação é ter aliados também entre a oposição no Congresso, afinal, todos os votos serão necessários, lembra ele.
“Eu sou plural. Randolfe tem boa influência num grupo que pode ter de 15 a 18 votos. Meu objetivo é ter o apoio de todos que possam ajudar na defesa do comércio, das empresas que geram estabilidade e empregos. (…) Ele pode ser um grande aliado, mesmo estando na oposição ao governo federal”, explica Viterbino.
Lojas e outras empresas se beneficiam com os incentivos da ALCMS. Foto: André Silva/Arquivo SN
Viterbino: se incentivos acabarem, comércio quebra no mês seguinte. Foto: Ascom
“Vamos trabalhar no Senado com o mesmo afinco de sempre, como quando conseguimos prorrogar a vida das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, quando pudemos comemorar a promulgação da Zona franca Verde, além das emendas que destinamos para diversas áreas do Estado, bem como toda a ideia de mudar a matriz econômica do Amapá promovendo educação, desenvolvimento, pesquisa e oportunidade”, disse Randolfe.
Redução e simplificação
Além da reforma tributária, o presidente da Fecomércio acredita que existem projetos de Randolfe que são do interesse do comércio, e projetos do comércio que podem interessar ao parlamentar.
“Existe muito interesse comum. Não vamos trabalhar com isolamento partidário. Não é esse o meu papel. Não tem como viver de fora do setor político. Com essa reforma tributária em discussão é muito importante ter uma unidade parlamentar”.
Sobre os efeitos práticos da reforma tributária, Eliezir Viterbino avalia que talvez não seja possível reduzir a carga tributária, mas “simplificar a carga já será um grande avanço”.