Por SELES NAFES
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) solicitou formalmente que o Ministério do Meio Ambiente informe onde foram aplicados os recursos do Fundo Amazônia nos últimos cinco anos. Formado por doações milionárias de países como a Alemanha, nos últimos tempos o fundo financiou apenas algumas casas de farinha no interior do Amapá, segundo dados colhidos pelo parlamentar.
Lucas lembra que o fundo foi criado pelo Brasil, em 2008, para atender projetos sociais e políticas de conservação da Amazônia. No mês passado, a Alemanha ameaçou suspender os repasses ao Brasil por causa do crescimento dos índices de desmatamento na Amazônia.
“O que a gente questiona é que o Amapá, que é o Estado mais preservado, recebeu só R$ 500 mil para a construção de casas de farinha no Ajurixi, município de Mazagão. E não é por falta de projetos. Por que não atender os estados que mais preservam?”, questiona.
O senador, que discursou sobre o assunto na tribuna do Senado, defende uma divisão mais justa do fundo, para que todos os estados possam implementar esforços de preservação. Mas, para ele, o que existe hoje é uma política perversa que não ajuda quem preserva.
“É um paradoxo. Começo a me preocupar quando vejo a inversão do discurso do presidente que dizia na campanha ‘mais Brasil, menos Brasília’. Está ocorrendo o inverso quando o assunto é Fundo Amazônia. É uma lógica perversa e insana. Temos 97% de florestas primárias conservadas e 73% de áreas protegidas. Mesmo assim somos o mendigo, ou seja, o sujeito invisível que nunca é alcançado por esses recursos”, acrescentou.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, recebeu o ofício há cerca de 20 dias, e, pela legislação, tem mais 10 dias de prazo para enviar as informações.
Em 2019, o Fundo Amazônia tem captados cerca de R$ 3 bilhões em doações de países desenvolvidos para ações de combate ao desmatamento. Neste ano, até agora, nenhum projeto foi aprovado.