Por SELES NAFES
O vereador de Macapá Rayfran Macedo (PR) começou a cumprir pena de dois anos de prisão, em regime aberto, por dirigir embriagado. Apesar da condenação, ele não teve a habilitação cassada.
A condenação é de abril. Rayfran alegou num recurso que, por causa da atividade parlamentar, precisa continuar dirigindo. O juiz mandou devolver a CNH dele que havia sido apreendida na madrugada de 30 de dezembro do ano passado.
O vereador foi parado numa blitz na Rodovia Duca Serra, na zona oeste de Macapá, quando estava a caminho de casa. O exame do etilômetro acusou 0,40 miligramas. O Código de Trânsito estabelece que dosagens acima de 0,33 são consideradas embriaguez. Rayfran foi preso, mas pagou fiança de R$ 998 (um salário mínimo) para responder em liberdade.
No dia 13 de agosto, a pedido do Ministério Público, ele começou a cumprir a pena.
Vereador é o primeiro parlamentar condenado no exercício do cargo por crime de trânsito
Durante os próximos dois anos, ele terá que comparecer a cada dois meses no fórum para comprovar residência e outras informações. Além disso, não poderá se ausentar do Amapá por mais de oito dias consecutivos sem autorização judicial.
Também não poderá frequentar bares, boates e espaços semelhantes após as 23h. Se cumprir todas as condições durante o prazo de dois anos, o processo será extinto, e ele será ressarcido do valor pago na fiança.
Este é o primeiro caso de um vereador de Macapá condenado no exercício do mandato por crime de trânsito.