Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) já sente os impactos do contingenciamento de verbas feitos pelo governo federal em maio deste ano.
A verba suspensa, R$ 42 milhões, representa 63 % do orçamento previsto para investimentos, 28 % do custeio e 21,6 % do previsto para as obras do Hospital Universitário. Os números colocam em dúvida se a universidade chegará até o fim do ano com funcionamento normal.
Campus Marco Zero, na Rodovia JK, zona sul de Macapá. Fotos: Divulgação
Os dados são da administração da Unifap e foram revelados à comunidade acadêmica pelo reitor Júlio César Sá em audiência pública no último dia 17, no Campus Marco Zero, na zona sul de Macapá. Foi a primeira vez que a administração se pronunciou oficialmente sobre os impactos das medidas do governo federal.
O contingenciamento, que é uma espécie de suspensão do repasse de verbas que podem retornar por decisão do governo federal, não atinge setores e gastos obrigatórias como salários e aposentadorias, mas compromete as verbas de investimento e custeio, chamadas de verbas discricionárias.
Novos investimentos estão 63% suspensos
“Eu não posso afirmar que está garantido funcionar até dezembro, posso? Não. Mas até agora está normal. Não devemos para nenhum fornecedor, as contas estão em dia, a cada mês o MEC está liberando e até hoje, do total do orçamento da universidade, já liberou em torno de 65%. Então temos 35% contingenciado. Hoje, o Ministério da Economia liberou R$ 8 bi, então outubro deve estar garantido”, afirmou o pró-reitor de Administração, Seloniel Barroso.
Segundo ele, as bolsas estudantis afetadas foram do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq), com 40% de cortes. Mas, as bolsas auxílio ainda não foram contingenciadas.
HU: segundo administração, cronograma de obras está em dia e prazo máximo de maio de 2020 para a entrega está mantido
“Diminuímos diárias, passagens, manutenção de veículos. Limpeza não demitimos ninguém, mas o ideal era aumentar porque aumentaram o número de prédios, e não fizemos isso. Por precaução, estamos licitando a vigilância, diminuindo os postos presenciais e implantando a vigilância eletrônica, juntos, os dois tipos, iremos mesclar pois a presencial é muito cara. O campus aumentou e nós não tivemos como aumentar a vigilância no mesmo ritmo”, lamentou Barroso.
Quanto à construção do Hospital Universitário, que também consta no contingenciamento, o pró-reitor garantiu que o cronograma de obras está em dia e que prazo máximo de maio de 2020 para a entrega está mantido.
Estudantes
Os impactos de suspenção de verbas também são sentidos diretamente pelos acadêmicos. A estudante de Ciências Sociais, Janaína Corrêa, de 22 anos, afirma que o primeiro choque é nas bolsas de iniciação científica e pesquisa e ajuda de custo.
Acadêmicas de Ciências Sociais, Janaína Correa e Rita Correa
“Muita gente já perdeu as bolsas e outros nem mesmo conseguiram ser pré-selecionados, é pior no Campus Santana, mas também aqui no Marco Zero, tanto nas bolsas auxílio quanto nas bolsas científicas, que sempre foram poucas. Outro ponto é nos terceirizados. A segurança da Unifap tem uma defasagem muito grande. Como estudante eu fico triste, porque tô no início da graduação e já percebi que vamos enfrentar dificuldades”, prevê Janaína Corrêa.
Também acadêmica de Ciências Sociais, Rita Ferreira, de 23 anos, teme abandonos em série nos cursos.
“Sem bolsa auxílio, sem transporte, tem muita gente que já parou e está impactando a vida dos estudantes. E ainda tem a incerteza do mês seguinte. Qual o sentido de ter universidades sem os estudantes?”, questionou a estudante.
Sindicato
O Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap) afirma que houve demora por parte da administração em admitir a real situação e corrobora com os primeiros sintomas do contingenciamento.
Presidente do Sindufap, Paulo Cambraia: administração demorou em admitir real situação
“Mais de 40% das bolsas foram diminuídas e já existe visivelmente uma diminuição do número de vigilantes. A promessa do governo federal é de repassar mais 5% das verbas, se isso ocorrer, se mantém com o que já foi cortado e se não vier, em outubro a universidade corre riscos de paralisar suas atividades. A administração admitiu isso publicamente, infelizmente levou quatro meses mantendo a narrativa de contingenciamento de que esse dinheiro voltaria, quando na verdade o medo geral é que não volte e nos prejudique mais ainda”, criticou o presidente do Sindufap, Paulo Cambraia.
Contingenciamento está em 35% do orçamento