Por SELES NAFES
Após parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) rescindiu, de forma unilateral, o contrato com a Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap) para pavimentação da BR-156 sul.
O Dnit publicou a rescisão no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 10 de setembro. No dia 17, o consórcio vencedor da licitação notificou extrajudicialmente a Setrap para que preste esclarecimentos.
Procurado pelo Portal SelesNafes.Com, o secretário de Transportes do Amapá, Benedito Conceição, disse que não se pronunciaria individualmente sobre o assunto, e escalou o secretário-adjunto, Odival Monterrozo, para dar os esclarecimentos à imprensa.
A assessoria de comunicação da Setrap marcou uma entrevista coletiva para às 11h, desta sexta-feira (20). Às 11h, a coletiva foi transferida para as 14h30min.
O contrato de pavimentação da BR-156 foi dividido em lotes a partir do encontro com o KM-21 da BR-210, em Macapá, até Laranjal do Jari, onde fica o KM-0. São 4 lotes. O contrato afetado é o de 61 km do lote 4. O valor da obra é de R$ 125,8 milhões.
Desde o início, o consórcio enfrentou problemas de licenciamento, mas conseguiu a licença de operação e as autorizações ambientais do Ibama.