Por RODRIGO ÍNDIO
A Polícia Civil concluiu a investigação que apurou um esquema de venda de certificados de conclusão do ensino médio na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, em Macapá.
Segundo as investigações, entre os anos de 2008 a 2012, o secretário escolar do estabelecimento de ensino vendeu certificados de conclusão do ensino médio, mediante a emissão de declarações e históricos escolares falsos, informando que os compradores haviam concluído o ensino médio naquela unidade de ensino. Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil em 2018.
A investigação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública – DEFAZ constatou que os supostos alunos nunca estudaram na escola, resultando na apreensão de diversos certificados falsos que ainda circulavam por todo o Estado.
Delegado Rogério Campos, titular da Defaz, responsável pelo caso. Foto: Ascom/PC
Para o Delegado Rogério Campos, titular da Defaz, o secretário montou um verdadeiro balcão de negócios dentro da secretaria da escola. Ele chegou a anunciar pelas redes sociais a venda dos certificados, onde cobrava entre R$ 300 e R$ 400 pela fraude, segundo as investigações.
Segundo o inquérito policial sobre o caso, ele se aproveitava do cargo que exercia para confeccionar documentos falsos e misturá-los entre documentos verdadeiros para colher a assinatura do diretor da escola.
Em seguida, os enviava para a Secretaria de Estado da Educação (Seed), que expedia os certificados escolares acreditando que as informações registradas pelo secretário escolar eram verdadeiras.
“Como possuía conhecimento de como funcionava todo o processo para a emissão dos certificados, o secretário escolar conseguiu, por muito tempo, induzir a secretaria ao erro, o que permitiu que muitos desses certificados falsos fossem utilizados pelos compradores para cursar faculdades, arrumar empregos, realizar cursos profissionalizantes e até tomar posse em cargos públicos”, disse o delegado.
Segundo Rogério Campos, os compradores usaram os falsos certificados de ensino médio para entrar em faculdades para cursar graduações como medicina e direito
Um caso curioso que a polícia já tem conhecimento é que um dos compradores teria usado o certificado forjado para assumir um cargo público de auxiliar educacional no município de Breves, no interior do Pará.
Em outros casos, segundo as investigações, os compradores usaram os falsos certificados de ensino médio para entrar em faculdades para cursar graduações como medicina, farmácia, direito e pedagogia.
O inquérito apurou os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas podem passar dos 12 (doze) anos de reclusão. Em depoimento, o secretário escolar permaneceu em silêncio. Apesar disto, ele e outras 16 pessoas foram indiciados por estes crimes.
Seed
Desde 2016, os secretários escolares e gestores passaram a inserir todos os dados dos estudantes, como notas e frequências escolares, no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc), implantado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O SigEduc dá mais controle, monitoramento, e transparência no processo, impossibilitando qualquer tipo de fraude. O próximo passo do SigEduc é garantir a emissão de históricos e certificados, diretamente pelo Sistema.
Foto de capa: Ascom/PC