Por SELES NAFES
O policial militar do Amapá filmado agredindo a esposa, no Natal do ano passado, foi condenado a 48 dias de prisão, em regime aberto. No processo, a vítima declarou que agrediu primeiro, e que recebeu apenas “selos” na cabeça, gíria que identifica tapas sem maior gravidade.
A ocorrência ganhou imensa repercussão porque foi filmada, e também porque no mesmo episódio o policial se envolveu em uma discussão com um taxista que acabou ferido pelo PM com um tiro no pé.
As agressões ocorreram embaixo da Ponte do Matapi, na tarde do dia 25 de dezembro de 2018. O PM e a esposa estavam no local tomando banho de rio e ouvindo música junto com outras pessoas quando a confusão começou.
Durante as agressões na mulher, um taxista resolveu intervir para defender a vítima e levou um tiro. O PM alegou legítima defesa, e está sendo processado criminalmente.
No processo por violência doméstica, a esposa tentou relativizar o que ocorreu, afirmando que quem primeiro cometeu agressões foi ela contra o PM, por ciúmes dele com a ex-companheira. A vítima se recusou a fazer o exame de corpo de delito.
Momento em que o PM saca a arma e depois atira contra o taxista
Contravenção de vias de fato
Em seu depoimento, no entanto, o policial Rômulo Gaia, de 39 anos, assumiu que agrediu a esposa, mas somente depois de ter recebido dois tapas no rosto desferidos por ela.
A juíza Michele Farias, do Juizado de Violência Doméstica da cidade de Santana, decidiu sentenciá-lo a 24 dias de prisão por “contravenção de vias de fato”, mas depois aumentou a pena para 1 mês e 18 dias por ser reincidente no crime. Ele já tinha uma condenação por lesão corporal. O PM também terá que pagar os custos do processo.
A Divisão de Comunicação Social da PM informou ao Portal SelesNafes.Com que a corregedoria da corporação abriu processo interno para apurar a conduta do policial nas agressões contra a mulher, e também sobre o tiro disparado contra o taxista.
A Dicom ficou de divulgar o resultado do procedimento nas próximas horas, mas adiantou que a pena de 48 dias não deve significar a expulsão do PM. Uma exclusão dos quadros costuma ocorrer apenas em crimes que envolvam penas superiores a dois anos de reclusão.
O PM ainda responde pelo crime de lesão corporal grave no episódio do tiro no taxista.