Por SELES NAFES
Quinze ex-candidatos ingressaram com um recurso administrativo e outro judicial pedindo a anulação da eleição para o Conselho Tutelar do município de Santana, cidade a 17 km da capital, Macapá. Distribuição de bonés, uso de veículo de comunicação no dia da eleição e até a interferência pessoal do prefeito Ofirney Sadala (PSL), são citados na petição.
Na cidade de Santana, foram eleitos cinco conselheiros tutelares no último domingo (6): Vânia Rodrigues, Cléo Alves, Jasson da Capacitação, Amauri Barros e Professora Alessandra. Vânia foi a campeã de votos, com 1.325.
No entanto, o advogado José Netto, que representa os 15 candidatos, afirma que houve abuso de poder econômico com a distribuição de brindes, por exemplo, o que é vedado pelo edital que normatiza a eleição para o Conselho Tutelar.
No pedido de impugnação, estão fotos de apoiadores da candidata usando bonés com o número 100, identificação de Vânia na urna eletrônica. Ela usou o boné em várias fotos.
Candidata Vânia, a campeã de votos, com apoiador: bonés e outros brindes teriam sido distribuídos por ela
O segundo candidato mais votado, Cléo, teria participado de um programa de rádio na tarde de domingo, quando a votação ainda estava ocorrendo, o que também teria caracterizado propaganda ilegal. Áudios do programa, na 92 FM, também foram anexados ao processo.
Atuação do prefeito
O prefeito Ofirney Sadala foi filmado reunido com apoiadores de Josy Oliveira, que ficou em 8º lugar na disputa. No vídeo, supostamente gravado na Baixada do Ambrósio, Ofirney afirma estaria indicando Josy para concorrer ao cargo, e fez uma advertência.
“Casos excepcionais casos excepcionais têm que vir conversar comigo”, diz o prefeito no vídeo.
A assessoria de comunicação do prefeito informou ao Portal SelesNafes.Com que a reunião ocorreu antes da campanha, e que depois o prefeito decidiu que não apoiaria nenhum candidato.
No entanto, a petição afirma que os cinco conselheiros foram beneficiados com apoio direto ou indireto da máquina da prefeitura, e cita nominalmente a ligação que cada um tem com gestores e vereadores com espaço na gestão de Ofirney.
Edital com normas para a eleição
Desorganização
O advogado também alega extrema desorganização da eleição. O número de urnas eletrônicas solicitadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade responsável pelas eleições, teria sido insuficiente para a quantidade de eleitores de Santana.
Ilha de Santana: 2 mil eleitores não tiveram urnas na comunidade. Foto: Fernando Santos/Arquivo SN
“Na Ilha de Santana, por exemplo, não teve nenhuma urna. As pessoas tiveram que pagar (para atravessar o rio) e votar na sede de Santana. São mais de dois mil votos lá, e muita gente deixou de votar. Algumas urnas foram para Anaerapucu, onde foi preciso viajar 3 horas de barco para chegar”, comentou.
No geral, a petição pede a impugnação dos cinco candidatos, e a anulação geral da eleição. O recurso será julgado primeiro pelo Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, mas também já foi protocolado no Juizado da Infância e Adolescência.
O Portal SN tenta com contato com os dois candidatos citados na reportagem, Vânia e Cléo, e com a direção do Conselho dos Direitos da Criança.