Da REDAÇÃO
Foi publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 901/2019, que transfere terras da União para os estados do Amapá e de Roraima.
Caberá ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), quando assumir a presidência da República interinamente, na quarta-feira (23), dar a sanção que garantirá a regularização fundiária aos dois estados.
Alcolumbre assume o comando do país até o sábado (26), porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estarão em agenda de viagem internacional.
Davi falou sobre a MP que deverá ser sancionada por ele mesmo, na quarta (23). Fotos: divulgação
Davi comemorou a publicação da MP durante workshop de desenvolvimento sustentável, em Macapá, durante a manhã.
“Passados 30 anos, um filho do Amapá, se torna presidente da República em exercício e assina um decreto de regulação dessas terras. Vamos resolver, de uma vez por todos, esse impasse que é histórico”, disse.
O senador avaliou também que a MP, que tem força de lei, corrige distorções burocráticas anteriores.
“Hoje temos uma condição real de regularizar as questões mais burocráticas da legislação e resolver, de uma vez por todas, esse impasse; afinal, o Amapá é um estado da federação que não é dono de sua própria terra, do seu futuro. Com a assinatura do decreto de regularização de nossas terras, estaremos fazendo a nossa história e, com certeza, promovendo a perspectiva de um futuro melhor para todos nós”, disse Davi.