Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Depois de ser acusado de tentar matar o assassino de seu filho, o agricultor aposentado Abel Oliveira Nobre, de 76 anos, conseguiu provar sua inocência e agora deve processar o Estado.
Por quatro votos a zero, ele foi absolvido pelo Tribunal do Juri no Fórum de Macapá, na última sexta-feira (12).
O inusitado é que no mesmo julgamento, foi julgado o assassino do filho do agricultor, Janilson Cipriano Serrão, que acabou condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado.
Seu Abel não pôde estar no julgamento, mas recebeu com alegria a notícia da absolvição do seu defensor Luiz Gustavo. Fotos: Divulgação e Marco Antônio P. Costa/SN
Abel Oliveira Nobre Filho foi assassinado na noite do dia 18 de maio de 2013, na comunidade do Coração, distrito da cidade de Macapá. Segundo a denúncia do Ministério Público, Janilson Serrão desferiu várias facadas em Nobre Filho.
O pai da vítima, acabou arrolado no processo porque Janilson alegou que o agricultor aposentado lhe desferiu tiros com uma arma de fogo.
A defesa de seu Abel, feita pelo defensor público Luiz Gustavo Cardoso, conseguiu comprovar, de forma técnica, que ele não poderia ter puxado o gatilho. Ocorre que seu Abel, que é destro, tem uma deficiência aguda na sua mão direita e outra deficiência relevante no dedo indicador da mão esquerda – consequências de lesões provocadas em um acidente de trabalho, ocorrido há cerca de 30 anos.
Defensor Luiz Gustavo:
violência psicológica e falha do sistema de justiça do Amapá
“A inclusão do idoso no processo se deu baseado apenas no depoimento do próprio algoz de seu filho e da esposa do mesmo, sem nenhuma perícia balística ou qualquer prova material da participação do agricultor de alguma forma no crime”, argumentou o defensor público.
Violência psicológica
Luiz Gustavo Cardoso também levantou uma tese que chamou de “violência psicológica e falha do sistema de justiça do Amapá”, na qual, segundo ele, pessoas vulneráveis socialmente acabam sendo arroladas em processos.
“O Ministério Público, mesmo tendo o laudo e sabendo que o seu Abel não teria como manusear uma arma, requereu que um senhor de 76 anos de idade fosse submetido ao júri, argumentando que, na dúvida, a sociedade julga. Isso é um absurdo. Essa é uma responsabilidade compartilhada, entre o MP e o sistema de justiça do Amapá”, declarou o defensor.
Promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado optou pela absolvição do réu durante o julgamento
Durante o júri, pela idade e por estar com uma crise de pressão alta, foi permitido ao Seu Abel não ficar no plenário, onde permaneceu apenas Janilson Serrão.
A promotoria também acabou concordando com a tese de defesa e, logo nas primeiras argumentações, pediu a absolvição do réu.
“Os elementos apontados no inquérito davam conta de que Seu Abel teria desferido um tiro contra o Janilson. Mas agora no decorrer da instrução verificou-se que nenhuma testemunha além das já citadas corrobora com o fato e, com a falta de provas, o MP pediu a absolvição do seu Abel”, esclareceu o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado.
Absolvido
Após o pronunciamento da acusação pedindo a absolvição, Seu Abel ficou mais calmo e a reportagem do Portal SelesNafes.com conseguiu falar com ele. Mesmo sem querer posar para fotografias, o agricultor aposentado contou do seu alívio e da sua gratidão com o defensor.
Seu Abel ainda chegou a ir no juri, mas teve uma crise de pressão e teve que ser dispensada a sua presença
“Recebo com alegria e alívio. Quero agradecer esse meu defensor aqui, pela educação e por ter ido lá em casa e se importar comigo como nunca tinham feito. Eu acho que não foi correto fazerem isso comigo, eles me causaram muito problema, pode perguntar para qualquer um lá no Coração, nunca tive em uma delegacia, nunca roubei, mas é isso, eu fiz um contrato com Deus e eu jamais iria fazer justiça com as minhas mãos, a justiça já está sendo feita e eu estou aliviado”.
A defensoria pública informou que irá processar o Estado pelos danos, constrangimentos e violência a que Seu Abel foi exposto durante o processo. Janilson Cipriano Serrão, condenado há 12 anos de prisão por homicídio qualificado, irá recorrer da decisão. Enquanto isso, prosseguirá em liberdade.