Da REDAÇÃO
O Estado já repassou mais de R$ 179 milhões este ano às 16 prefeituras do Amapá só com a arrecadação dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Propriedade de veículo Automotor (IPVA). O período é de janeiro a outubro.
Com R$ 100 milhões, quase 56% do total, Macapá, que tem o maior comércio, frota de veículos e população, foi o município que mais recebeu, seguido de Santana, que recebeu R$ 18,8 milhões.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, os recursos da arrecadação estadual são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.
Valores foram arrecadados e repassados de janeiro a outubro de 2019
Cutias do Araguari, no leste amapaense, mostrou uma economia ainda pouco participativa e teve o menor volume de recursos R$ 805 mil.
Abrantes enfatizou que o valor total distribuído às prefeituras este ano já é 7,97 % maior que em 2018, quando o valor do repasse no período foi de pouco mais de R$ 166 milhões.
“O Amapá vem apresentando cenário favorável na economia, com o aumento nas vendas do varejo, e também sendo apontado em ranking nacional como o melhor estado para investir. Por outro lado, o governo vem garantindo os repasses aos municípios amapaenses de forma que esses recursos possam ser aplicados em áreas prioritárias à população, como Saúde e Educação”, avaliou Abrantes.