Por SELES NAFES
A prefeita de Pracuúba, Belize Ramos, teve bens bloqueados pela justiça numa ação movida pelo Ministério Público do Estado. Ela é acusada de autorizar o pagamento de serviços não realizados em veículos oficiais para beneficiar uma empresa prestadora de serviço.
O Portal SN já solicitou um posicionamento da prefeita Belize Ramos.
A decisão de bloquear as contas da prefeita foi do juiz José Castellões Neto, da Vara Única de Amapá, comarca responsável pelo município de Pracuúba. A cidade tem cerca de cinco mil habitantes, a menor população entre todos os municípios do Estado, e é um dos mais carentes.
Além da prefeita, constam como réus no processo o chefe de transporte da prefeitura, Nilson Barbosa, e o empresário Marcos Eliackim Cardoso dos Reis, dono da empresa Reis & Reis Comércio e Serviços Ltda.
Entre os vários pagamentos autorizados e efetuados, o MP cita o caso de um micro-ônibus da prefeitura. A troca dos vidros lateral e traseiro teria custa cerca de R$ 10 mil, e o reboque dele para Macapá mais de R$ 2,1 mil. No entanto, uma inspeção confirmou que o veículo recebeu apenas placas metálicas no lugar dos vidros.
Algo parecido, também envolvendo a mesma prestadora de serviços, teria ocorrido com um trator para substituição de peças. O serviço não teria sido realizado, e mesmo assim a prefeita autorizou o pagamento de R$ 15 mil, segundo apontou o MP.
Outra irregularidade envolvendo o mesmo trator foi o reboque dele para Macapá. O transporte teria ocorrido em um caminhão da própria prefeitura, e não pela empresa contratada, segundo apontou depoimento do próprio chefe de transportes da prefeitura. Mesmo assim, a Reis & Reis teria recebido quase R$ 5 mil pelo serviço.
Pracuúba tem a menor população do Amapá. Foto: Phillipe Gomes/Arquivo SN
Por outros serviços de reboque da empresa, a prefeitura teria pagado o mesmo valor: R$ 2.199,00, cada, sendo que o preço cobrado pela Polícia Rodoviária Federal é de R$ 749,16, uma diferença de R$ 1.449,36.
Consta na denúncia do MP que foram pelo menos 25 notas fiscais com esse valor emitidas pela empresa, e alguns reboques não teriam sido realizados.
O juiz determinou o bloqueio de R$ 64,3 mil nas contas de Belize Ramos e do empresário Marcos Eliackim, de de R$ 35,6 mil nas contas do chefe de transportes Nilson Barbosa.
Nº do processo: 0001237-38.2019.8.03.0004