Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A quarta-feira (11) foi agitada no município de Laranjal do Jari, sul do Amapá. No final da manhã a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) cortou a luz da praça central e de outros órgãos da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari (PMLJ). Em resposta, no início da tarde, a PMLJ lacrou a sede administrativa da companhia no município.
Depois do ocorrido, a prefeitura foi a primeira a se pronunciar, por meio de nota oficial, onde afirma que a medida de interdição do prédio da CEA foi cumprida após a companhia tomar a decisão de realizar o corte.
“Esclarecemos que a medida administrativa [de fechamento do prédio da CEA] foi cumprida após decisão unilateral da referida estatal, que sem notificação prévia, executou cortes em órgãos públicos, inclusive na Praça Central João da Silva Nery”, diz um trecho da nota da prefeitura.
Prefeito Márcio Serrão disse que quando soube que haveria o corte, tentou contato com a presidência da CEA, mas não foi atendido. Fotos: Divulgação
A administração municipal admite que tem faturas em aberto com a CEA, mas esclarece que a companhia também tem dívidas com a prefeitura.
“A prefeitura de Laranjal do Jari reconhece e busca o equilíbrio fiscal na administração pública para liquidação dos débitos com a CEA, porém ressaltamos que a estatal possui uma dívida milionária em tributos com o município de Laranjal do Jari em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Alvarás de Funcionamento”, diz outro trecho da nota.
O prefeito Márcio Serrão disse ao portal Seles Nafes que quando soube que haveria o corte, tentou contato com a presidência da CEA, mas não foi atendido. Segundo ele, a origem principal da questão se dá porque a CEA não admite uma dívida em impostos que teria com Laranjal do Jari. Ele classificou o corte como “exagero”.
“Houve exagero. Eles desligaram a energia do meu centro de imunização, poderia ser um prejuízo de 200 mil se perdêssemos as vacinas. A energia só foi religada porque o secretário de saúde ameaçou dar voz de prisão”, contou Serrão.
Apesar do pico de tensão elevado entre as duas instituições, o prefeito esclarece que quer promover o diálogo e resolver a questão institucionalmente, nas formas da lei.
Rua Tancredo Neves, principal do município, onde fica a praça que teve a luz cortada
“Hoje já foram religados a maioria dos pontos. Tem ajustes que devem ser feitos. O matadouro municipal, por exemplo, está com a energia cortada. A conta está no nome da prefeitura, mas lá tem um concessionário, e ele que deve pagar.
Márcio Serrão informou que a dívida da Prefeitura com a CEA é de aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto que a da CEA com a prefeitura é de aproximadamente R$ 1 milhão.
O que diz a CEA
Nesta quinta-feira (12) foi a vez da CEA se pronunciar oficialmente, por meio de nota. A companhia afirma os cortes foram resultado de uma “ação de praxe da companhia”. Além disso, alegou que está tentando negociar a dívida desde o início do ano.
“Desde o início do ano, por intermédio do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a CEA buscou negociar com o município os valores relativos às dívidas de fornecimento de energia e durante duas audiências realizadas, nenhum representante da prefeitura compareceu”, diz a nota.
Cidade fica a 270 km de Macapá, ao sul do Estado
A companhia afirma que diante da ausência de interesse e manifestação da prefeitura, executou as ações de corte de acordo com as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que são a notificação e corte, contestando, portanto, a versão da prefeitura de que não teria sido notificada do corte.
A CEA nega que tenha cortado qualquer órgão de serviços essenciais, como da área da saúde.
“A empresa ressalta que o corte não afetou a sede administrativa da prefeitura, escolas e unidades de saúde. A ação ocorreu em outros prédios que não afetam serviços essenciais. O fornecimento de energia foi restabelecido em alguns pontos nesta quinta-feira (12)”, diz outro trecho da nota.
Retorno ao diálogo
Assim como a Prefeitura de Laranjal do Jari, a CEA fala em retorno ao diálogo. Houve o religamento da energia de vários pontos nesta quinta-feira, segundo a companhia, e também o fim da interdição do prédio da CEA por parte da prefeitura. No próximo dia 19 está marcada uma reunião para que o problema seja resolvido.