Por SELES NAFES
Presos há cinco meses preventivamente, os ex-dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Vilarinho e Odinaldo de Jesus, agora são réus no processo derivado da Operação Pedágio, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em junho deste ano.
No último dia 28, o juiz Jucélio Fleury, da 1ª Vara Federal do Amapá, aceitou denúncia ofertada pelo MPF.
“(…) A denúncia descreve de forma objetiva a conduta com as suas circunstâncias, permitindo a compreensão da imputação a fim de possibilitar o exercício regular do contraditório e da ampla defesa”, comentou o magistrado.
A Operação Pedágio foi deflagrada no dia 27 de junho com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão no Dnit, escritórios de empresas e em endereços ligados aos ex-dirigentes.
O órgão estava sendo comandado à época por Odinaldo de Jesus, que sucedeu Vilarinho após quase cinco anos deste na direção do departamento. Os dois estão presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde o dia 27 de junho.
Os dois são acusados de cobrar propinas de 3% a 5% de empresários para agilizar pagamentos e confirmar a realização de obras de manutenção na BR-156 que, na verdade, não teriam sido executadas. Os contratos cobriam quatro lotes da BR entre Laranjal do Jari e a confluência com o KM-21 da BR-210.
Dois representantes de empreiteiras também foram denunciados e agora são réus na ação penal.