Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Na manhã desta terça-feira (17), familiares de pacientes amapaenses que estão em tratamento em outros estados ocuparam o hall de entrada do Palácio do Setentrião, sede do Governo do Estado do Amapá (GEA), no Centro de Macapá.
Na pauta de reivindicações, os manifestantes reclamam vários meses de atraso nos pagamentos da ajuda de custo que os pacientes e seus acompanhantes têm direito e também sobre a dificuldade burocrática na emissão de passagens aéreas.
“Estamos aqui porque estamos buscando o diálogo há vários meses sem sermos atendidos. Há centenas de lotes [grupos de pacientes e acompanhantes] que não recebem sua ajuda de custo há quatro meses. Além disso, vários pacientes que tiveram alta estão há mais de 15 dias e não recebem a passagem para voltar”, declarou Ruany Soares, presidente da Associação dos Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (APTFD).
A manifestação surtiu efeito e o secretário de Estado da Saúde, João Bittencourt Silva, e equipe foram até o palácio do governo reunir com as famílias.
A reunião
Após ouvir a reivindicação dos manifestantes, o secretário de Saúde explicou as dificuldades financeiras e orçamentárias pela qual o Estado passa. Além disso, o gestor falou ainda que a pasta está dando especial atenção a possíveis casos de uso considerado exagerado do benefício.
Como exemplo, o secretário citou casos de pessoas que têm plano de saúde e que mesmo assim se inscrevem para receber auxílio. Outro problema seriam pessoas em que os processos já são antigos, dos anos de 2014 e 2015, por exemplo.
“Como gestor, obviamente eu irei priorizar os casos mais urgentes, de 2019, e não os processos mais antigos em que os pacientes já até receberam alta”, declarou às famílias Bittencourt.
A subsecretária de Saúde, Célia Gondin, deu mais detalhes sobre a situação do programa.
“O TFD nos assombrou com elevado custo e aí passamos a uma análise mais detalhada nesses processos. Encontramos pacientes com planos de saúde no TFD, pacientes de outros estados, então detectamos nesses lotes pacientes que não fazem jus ao auxílio, porque não se adequam aos critérios, então tivemos que dar uma parada e estamos revisando”, declarou a subsecretária.
Acordo
No final da reunião, secretaria e manifestantes chegaram em um entendimento inicial. A pasta irá levantar, em 24 horas, os lotes que estão atrasados, as passagens que precisam ser emitidas e a flexibilização para a emissão dessas passagens.
Nesta quarta-feira (18), as partes irão se reunir na Secretaria de Saúde (Sesa) para tentar avançar nos encaminhamentos.