Por SELES NAFES
Entre 2018 e 2019, o Amapá foi o 8º Estado que mais apresentou aumento de arrecadação de impostos próprios. Só em ICMS foram R$ 944 milhões no ano passado, dinheiro que ajudou o governo a manter políticas públicas, salários e o 13º do funcionalismo.
Os dados são da Secretaria de Controle Externo do Tesouro Nacional, e compilados em um ranking elaborado pelo governo do Estado do Ceará, que ocupa a 2ª colocação. O último foi o Rio de Janeiro, e o primeiro foi Roraima. No caso do Amapá, o aumento em arrecadação própria foi de 10,59%, em 2019, na comparação com 2018.
O secretário de Fazenda do Estado, Josenildo Abrantes, disse que o resultado se deve a vários fatores, entre eles a modernização tecnológica dos sistemas de tributação do governo estadual.
“(…) Melhorias no atendimento ao contribuinte disponibilizando serviços no portal da Sefaz; evolução no sistema que monitora os contribuintes, fazer melhor gestão de tributos e otimizar sua mão de obra (fiscais). Esses fatores somados propiciaram recuperar a arrecadação perdida no período de crise. Agora a tendência é de crescimento”, comentou Josenildo.
ICMS
O imposto que mais pesou positivamente foi o ICMS, representando 70% do total arrecadado. Combustíveis, energia elétrica e telecomunicações foram os setores que mais geraram ICMS, cerca de 40%.
Ranking elaborado pelo governo do Ceará
Setor de combustíveis está entre os que mais geraram ICMS. Foto: Seles Nafes/Arquivo
O IPVA participa com 5,5% e tem crescido em média 7% nos últimos 3 anos, de acordo com a Sefaz.
Josenildo Abrantes explica que a arrecadação vinha crescendo de forma sustentável até 2013, até ser atingida pela crise nacional entre 2014 e 2017.
“Medidas foram tomadas para retomar o crescimento da arrecadação, principalmente do ICMS. Nos dois últimos anos o ICMS tem crescido em média 11%”, informou o secretário.