Por SELES NAFES
Quando assinou o contrato com a Êxito Consultoria para aplicar dinheiro da aposentadoria dos servidores de Santana no mercado de ações, em 2015, a Sanprev seguiu o que o que todos os institutos de previdência do Brasil fazem, mas acabou caindo em um golpe de R$ 900 mil. Em valores corrigidos, esse dano ultrapassa hoje mais de R$ 1,5 milhão, segundo cálculos de uma fonte consultada pelo Portal SelesNafes.Com.
É muito dinheiro para um instituto que, apesar de existir há 12 anos, possui apenas R$ 8 milhões no fundo de aposentadoria dos servidores municipais.
Esse episódio, que gerou inquérito, prisão de empresário e um processo judicial, é apenas uma das dificuldades que a atual direção da Samprev precisa administrar para reorganizar, modernizar e, acima de tudo, garantir o futuro dos servidores de Santana. Foi preciso lidar até com sumiço de balanços de 2015 e 2016, episódio que também está sendo investigado.
Em janeiro, a justiça mandou a direção da Samprev responder a ofícios de um ex-membro do Conselho Previdenciário (órgão de fiscalização do instituto), que alegou ter dificuldades para acessar informações sobre as despesas da Sanprev.
O Portal SN conversou com a atual presidente do instituto, Alderinda Ferreira, sobre essas e outras “bolas de neve” no caminho da Sanprev. Ela garantiu que o ex-conselheiro, que teria ligações políticas, tinha todas as informações, mas preferiu acionar a justiça.
Alderinda ainda acusou o conselho anterior e a gestão passada da Sanprev, no governo Robson Rocha, de terem negligenciado os cuidados básicos antes de contratar a empresa que deu o golpe no instituto.
Como a senhora recebeu a decisão da justiça dando prazo para que vocês fornecessem informações sobre despesas?
Prestar esclarecimento é natural, e existe apenas um ex-conselheiro nisso. Eles participam de reuniões mensais e sabem de tudo. Fazemos prestações de contas todos os meses para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Alderinda Ferreira, atual presidente da Samprev
Mas vocês já forneceram as informações sobre as três despesas (duas obras e o golpe de R$ 900 mil aplicado pela empresa de investimentos)?
Estamos preparando a resposta (para a justiça), até porque só no início desta semana (passada) fomos notificados. Os valores que constam na ação não existem. Houve a dispensa de licitação, mas foi tudo legal. Vamos explicar tudo. Mas essa perda que tivemos de R$ 900 mil tem um mistério, porque a transferência ocorreu no dia 17 de dezembro de 2015, dia do aniversário da cidade. Não entendemos ainda como ocorreu uma transferência em pleno feriado.
Sei que não era na sua gestão, mas a Samprev não tinha que ter checado as credenciais da empresa de investimentos?
* A Êxito não tinha autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do Ministério da Economia para operar no mercado
Não foi feita essa verificação, e o conselho (previdenciário) sabia disso.
Empresário Elton Lira, da Êxito Consultoria, chegou a ser preso em 2018, e agora não estaria sendo encontrado para ser intimado
De quem foi a decisão de assinar o contrato com a empresa?
A decisão é unicamente do presidente, conselho e comitê
E houve toda essa anuência?
Sim. Até porque a transferência só ocorre com a senha do presidente e do nosso financeiro.
A Samprev vai recuperar esse dinheiro?
O empresário não foi localizado para ser citado no processo. Ele esteve preso, foi solto, e agora para fazer a citação dele não foi mais encontrado. Foi tanta formalidade, de juiz para juiz, que não encontraram ele. Agora será feita a citação por edital. Nós pedimos a ajuda do Ministério Público.
É verdade que a Samprev vai pedir que o Ministério Público apure a responsabilização de quem autorizou no antigo conselho previdenciário?
Sim. O conselho existe para decidir junto com a presidência.
Quando o servidor acompanha notícias de crise na Samprev ele, naturalmente, deve ficar preocupado. O que a senhora pode dizer aos servidores?
Que eles fiquem tranquilos. Os outros gestores deixaram rombos, mas hoje em dia a prefeitura está repassando o principal (pagamento mensal do desconto nos salários). Ainda não acabou a gestão (municipal) para gente julgar, mas o que temos (de crédito a receber) é das gestores anteriores que vêm se acumulando.
Samprev espera devolução de repasses ao INSS
R$ 8 milhões não é muito pouco em caixa para um instituto de previdência que já tem 12 anos?
Não sabemos se é só isso, porque precisamos atualizar essas informações. Estamos esperando uma resposta de uma consultoria séria, que é do Banco do Brasil.
E as contribuições que os servidores davam (para o INSS) antes da Samprev existir?
Existe um termo de compensação previdenciária que nem os conselheiros tinham ouvido falar. Esse termo ocorreu no início do instituto, mas o ressarcimento nunca foi feito. Já solicitamos ao INSS as providências, só que ainda não obtivemos resposta.
Qual a meta para 2020?
Continuar cumprindo a nossa missão, que é garantir o salário do aposentado e pensionista. Este ano faremos o resgate das aplicações feitas há oito anos. Vamos fazer o resgate…
Teve um lucro que será retirado?
Não é bem um lucro. Temos que resgatar. O credenciamento dos fundos que eles (as empresas) informam e a gente confirma na CVM, que é a comissão que avalia todos os investimentos.
Qual principal avanço na sua gestão?
Um avanço nosso foi a emissão do certificado de regularidade fiscal, o que impedia o recebimento de verbas federais para a prefeitura de Santana.