Por RODRIGO ÍNDIO
Começou mais um fim de semana de Carnaval no Amapá, com enorme expectativa para a retomada dos desfiles de escolas de samba, sem falar dos tradicionais blocos de rua. Mas é preciso saber brincar e se comportar, especialmente quem acha que pode se aliviar em qualquer lugar.
Além de ser crime, urinar em público pode acabar em cadeia e muita dor de cabeça, como explica a delegada Daniella Graça, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai).
“É crime, previsto no artigo 233 do Código Penal, chamado ato obsceno. Além de ser uma tremenda falta de educação, um ato completamente desarrazoado tendo em vista que as prefeituras costumam disponibilizar os sanitários públicos nesses eventos”, pondera.
A delegada lembra da pena para quem cometer esse tipo de crime.
“A pena é de detenção de 3 meses a um ano, e se a pessoa for pega praticando esse ato de urinar na rua ela poderá ser conduzida a uma central de flagrante e ter contra ela lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, cujo julgamento será feito pelo juizado especial criminal. Se a própria polícia presenciar já pode fazer esse encaminhamento para a delegacia de polícia”.
Daniella Graça também lembra que a medida serve tanto para homem, quanto para mulher de todas as idades.
“Homem, mulher, adolescente, pra qualquer pessoa que esteja praticando essa conduta inadequada em via pública. Utilizem o banheiro. Pode demorar, mas tenha paciência, é o certo a se fazer e não degradará a via pública com esse ato. Bom carnaval”, finalizou a delegada.
Sem vergonha
O estudante Lucas da Silva, de 19 anos, participa de eventos carnavalescos e diz que já presenciou diversas pessoas urinando em locais públicos durante o período. Ele não sabia que a ação é considerada crime.
“É constrangedor porque tem gente que prefere urinar do lado do banheiro que dentro, e urina deixa um odor horrível nas vias, além das pessoas exporem seus órgãos sem nenhuma vergonha. Soube agora que é crime, espero que o povo tenha consciência porque sei que é bom se divertir, mas tem que ter respeito pelas pessoas”, espera ele.
Para Fernanda Cavalcante, de 21 anos, além de desrespeitar as pessoas, quem tem essas atitudes se auto desrespeita.
“Acredito que a falta de banheiros públicos e de higiene das próprias pessoas fazem com que o problema ocorra. Tudo isso pode ser resolvido, basta conscientização e o poder público implementar banheiros só para mulheres e só para homens”, sugeriu.
A aposentada Joana Cardoso, de 72 anos, mora no Beirol, bairro onde ocorrem diversos eventos carnavalescos. Para a idosa, o povo urina em locais públicos motivado pela falta de banheiros.
“Rapaz, o povo mija porque está cheio da birita e precisa descarregar. Aí não tem banheiro público e fazem em qualquer lugar. Claro que acho falta de educação mijar na frente da casa dos outros, mas entendo. Não sabia que podiam ser presos, tomem cuidado então meu povo, porque mais banheiros creio que não vão colocar”, comenta bem humorada.
Procurada, a prefeitura de Macapá informou que disponibilizará 80 banheiros químicos para os eventos carnavalescos na capital. A reportagem não obteve respostas da prefeitura de Santana, onde nesta quinta-feira (20) começou o Carnaval de blocos na Avenida Santana.