Da REDAÇÃO
O governador do Amapá, Waldez Góes, lamentou a decisão do governo federal em deixar de fora os líderes estaduais do Conselho da Amazônia, reinstalado nesta terça-feira, 11, em Brasília (DF), por decreto do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Góes classificou como “retrocesso” a decisão.
O Conselho será presidido pelo vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão. O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
O mecanismo foi criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, período em que o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal.
Waldez preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – bloco que une os nove estados amazônicos – e, para ele, o Conselho pode ser o instrumento de defesa dos interesses da região e de seu povo, mas para ter representatividade não se pode abrir mão da visão dos governos estaduais.
Ele reconheceu a necessidade da presença do Governo Federal para discutir a agenda da Amazônia, mas com a criação do Conselho, o Governo Federal se comprometeu a unificar as ações de preservação e desenvolvimento da região por meio de articulação com os Estados, municípios e a sociedade civil.
Góes disse acreditar no bom senso para a revisão da composição do Conselho, já que é fundamental a união entre os governos de todas as esferas e instituições parceiras pela região. Como exemplo, citou que o período de queimadas na Amazônia está se aproximando e, para combater problemas como este, não há como trabalhar de forma isolada.
“Precisamos andar juntos para enfrentar os desafios amazônicos e garantir mais dignidade e inclusão para nossa população. Estamos à disposição para contribuir com o debate e construção de políticas e estratégias nacionais em conjunto com o novo Conselho”, disse Góes.
O decreto assinado por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12). Segundo o documento, o conselho poderá propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.