Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá autuou a companhia aérea Azul pelos cancelamentos de todos os voos para Macapá e abriu um processo administrativo por causa da grande diminuição de voos contra as companhias Latam e Gol.
Com pandemia da covid-19 houve uma redução drástica no número de voos e o preço das passagens aéreas disparou em todo país. Mesmo diante da crise, por ser um serviço público e essencial, o Procon interferiu no caso.
Diretor-presidente do Procon, Eliton: “entendemos que se trata de prestação de serviço essencial e ajuizamos ação pedindo retorno imediato da prestação”. Fotos: Arquivo/SN e Divulgação
“Nós autuamos a Azul e iniciamos processo administrativo contra a Latam e a Gol. Diante da gravidade da situação da Azul, por não fornecer informações suficientes, não ter sido clara com os consumidores, não ter lançado um aviso em seu site, nós entendemos que se trata de prestação de serviço essencial e ajuizamos com coautoria da Promotoria de Defesa do Consumidor [do Ministério Público Estadual], pedindo que volte imediatamente a prestação desse serviço”, explicou o diretor-presidente do Procon, Eliton Franco.
Empresa fechou os guichês no aeroporto de Macapá e acabou autuada
‘Ilhados’ no Amapá
Além das dificuldades no trecho mais utilizado pelo amapaense, de Macapá para Belém, em que nos poucos voos restantes a tarifa tem apresentado preços exorbitantes, há também pessoas que ficaram ilhadas – isoladas – pela suspensão das viagens da Azul.
É o caso do casal Willyson Letreiros e de sua esposa Selma Silva. Eles chegaram ao Amapá no dia 12 de março, vindos do Rio de Janeiro, para visitar uma filha que reside no Estado. A volta estava marcada para o dia 25 de março às 5h, mas a agência de viagens informou que o voo tinha sido transferido para 15h30 do mesmo dia.
Procon também abriu processo administrativo por causa da grande diminuição de voos contra as companhias Latam e Gol
Ao chegar no aeroporto, uma hora antes da decolagem, Letreiros foi informado do cancelamento e que só teria novo voo para o dia 12 de maio. Ao argumentar que necessitava voltar e que não tinha mais onde se hospedar ou como se manter na cidade, ele foi informado que a Azul se resguardava no direito de não dar nenhum apoio.
“Como assim, vocês estão me abandonando aqui até o dia 12 maio? E a menina [funcionária da empresa] fechou o check-in e foi embora. Eu e minha esposa estamos abandonados aqui, à mercê da Azul, porque ela deixou de operar no Estado”, relembrou, indignado, Willyson Letreiros.
Sobre o que fazer, ele tem procurado seus direitos como consumidor, como o Procon.
“A gente vai lutar pelos direitos, fomos barrados do nosso direito como consumidor. A Azul poderia ter prestado um serviço melhor, poderia ter avisado, se tivessem avisado poderíamos ter adiantado a viagem, a gente retornava à nossa casa, nossa vida está no Rio de Janeiro. Eu preciso resolver isso, é um absurdo o que aconteceu”, desabafou Letreiros.
Foto de capa: Arquivo/SN