Se o Senado aprovar, parte de recursos dos fundos eleitoral e partidário passarão a ser usados em ações de combate a doenças como o novo coronavírus. O projeto de lei é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi apresentado ontem (18).
Os dois fundos são compostos de recursos do tesouro nacional. O fundo partidário financia as atividades das legendas durante o ano inteiro, e eleitoral durante as campanhas políticas. Pela proposta, eles seriam utilizados apenas quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia, como foi com o caso do novo coronavírus.
Esta semana, Randolfe enviou ofícios ao Ministério da Saúde solicitando a abertura imediata do Hospital Universitário do Amapá e ao Ministério da Defesa requerendo o fechamento da fronteira brasileira com a Guiana Francesa, onde 11 casos foram confirmados da doença. A Guiana limitou a entrada e saída pela fronteira a casos excepcionais, mas o governador Waldez Góes (PDT) também pediu o fechamento total.
Uma proposta de emenda constitucional também de autoria do senador suspende por dois anos a meta do teto de gastos do poder público. O objetivo é permitir que aumento de investimentos em saúde pública e assistência social.
Randolfe tinha pedido abertura imediata do HU. Foto: Arquivo SN
“A ocorrência de pandemias é fato grave e exige a adoção de medidas igualmente excepcionais”, justifica.
“Os recursos públicos são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade”, concluiu.