A partir desta segunda-feira (13), o uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus passar a ser obrigatório para quem for a estabelecimento comercial ou a algum órgão público em Santana, município distante 17 quilômetros da capital, Macapá.
A cidade, que é a segunda mais populoso do Amapá, está com o segundo maior número de casos confirmado de covid-19 no Estado. Para evitar o avanço da doença, já haviam sido tomadas medidas pelo executivo local para diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, como a limitação do funcionamento de atividades comerciais e suspensão das aulas.
Assinado pelo prefeito Ofirney Sadala, o decreto passa a valer a partir desta segunda-feira (13). Fotos: Prefeitura de Santana
Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura, são 31 casos confirmados e 2 óbitos até o momento. Há ainda 112 casos suspeitos.
O decreto, assinado pelo prefeito Ofirney Sadala (PHS), prevê a suspensão por tempo indeterminado dos estabelecimentos que forem flagrados permitindo o atendimento de clientes sem o acessório.
Obrigatoriedade valerá para comércio e também para órgãos públicos
“Entende-se por máscaras de proteção para fins deste Decreto as cirúrgicas (descartáveis) e as de fabricação caseira, feita com duas camadas de pano ou dupla face, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde”, diz um trecho da decisão.
É comunicado ainda no decreto que o descumprimento está sujeito as sanções previstas no Código Penal Brasileiro.