O ex-prefeito de Mazagão, Dilson Borges (MDB), está sendo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter autorizado o pagamento de obras não realizadas no município. Cerca de R$ 300 mil teriam sido repassados irregularmente à Construtora Benevides Ltda para a construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol de areia.
O prefeito está respondendo a duas ações: uma cível para devolver o dinheiro, e outra penal para ser responsabilizado criminalmente. Dois engenheiros e o representante da empresa também estão sendo processados. Os engenheiros teriam atestado a execução da obra.
Os recursos são de um convênio de 2016 com o Ministério da Defesa. O dinheiro foi pago em três parcelas, entre junho e setembro de 2016. Corrigido, o valor chega a R$ 378 mil.
“Porém, conforme laudo de vistoria, emitido pela equipe técnica de engenharia do Ministério da Defesa, ficou comprovado que pouco mais de 30% do objeto do convênio foi executado e que a obra não possui serventia. Dessa forma, foi considerada a inexecução total do projeto e solicitada a devolução dos valores, o que não foi realizado até o momento”, informou o MPF.
Se forem condenados, além das penas de prisão e devolução do dinheiro, os responsáveis serão proibidos de prestar serviços ao poder público durante cinco anos, e ainda poderão ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos.
Procurado, o ex-prefeito Dilson Borges disse que irá se posicionar sobre o assunto ainda hoje.