Por RANDOLFE RODRIGUES, senador
A atual tragédia provocada pela pandemia do coronavírus deverá se constituir no maior desafio vivido por nossa geração. Das decisões que estão sendo tomadas agora para o seu enfrentamento dependerão o futuro de milhões de vidas e a capacidade de retomarmos o desenvolvimento econômico no Brasil.
Trata-se da mais grave crise de saúde pública em um século. Além do terrível número de vítimas, contagiará profundamente a economia do mundo inteiro e, de forma mais aguda, atingirá as pessoas mais carentes. Diante da magnitude da ameaça, os governos devem agir segundo as prioridades:
1º — salvar o máximo de vidas possível, por meio do isolamento social, aparelhamento da estrutura hospitalar, reforço e cuidado para com os profissionais de saúde;
2º — transferir renda para a população carente, para trabalhadores autônomos e informais, possibilitando-os ter meios para atravessar o período de isolamento;
3º — apoiar as empresas, particularmente as micro e pequenas, além dos setores mais afetados pela crise.
Pretendo abordar aqui a questão do apoio do governo federal às pessoas e empresas que, analisando as medidas anunciadas até aqui, tem sido ineficaz, insuficiente e excessivamente lento. A frase infeliz dita pelo ministro Paulo Guedes há pouco mais de uma semana revela a pouca disposição do governo nesta área:
“Aprovem primeiro as reformas que assim se abrirá espaço fiscal para o apoio à economia”.
Ocorre que o Brasil está destinando apenas 2,5% do PIB de ajuda econômica (parte sequer é “dinheiro novo”, mas antecipação de despesas ou postergação de receitas), enquanto os outros países estão fazendo um esforço muito maior: Alemanha, 30%; Reino Unido, 17%; EUA, 11%; de seus respectivos PIBs.
Diante da enorme desigualdade social, da imensa massa de informais e dos 11 milhões de desempregados, o Brasil tem que ser muito mais generoso neste momento.
Nesta semana, foi aprovado no Congresso Nacional o projeto de repasse no valor de R$ 600 para microempreendedores individuais e trabalhadores informais, podendo chegar a R$ 1.200 por unidade familiar ou se a beneficiária for mãe chefe de família.
Senador Randolfe Rodrigues: É preciso ampliar número de famílias beneficiadas por transferência direta. Foto: Arquivo/SNTV
Importante ressaltar que a ideia de se garantir uma renda mínima a todas as pessoas foi originada pelo ex-senador Eduardo Suplicy, tendo inspirado diversos programas sociais bem-sucedidos, como o Bolsa Família. A matéria aprovada é positiva, atua na direção certa e precisa ser imediatamente efetivada, mas é ainda insuficiente para fazer frente ao tamanho da crise.
É fundamental ampliar o leque de ações de competência exclusiva do governo federal. Urge tomar medidas adicionais de socorro, como, por exemplo, aumentar a quantidade de pessoas e segmentos econômicos a serem beneficiados por meio de transferência direta de renda; estimular as empresas a não demitirem seus funcionários nos próximos meses; implementação do imposto constitucional sobre grandes fortunas; utilização de parte das nossas reservas internacionais (350 bilhões de dólares) para enfrentamento da Covid-19; recuperação do crédito das pessoas físicas, por meio de negociação global conduzida pelo governo; repasse extraordinário de recursos para estados e municípios, em especial para aqueles com menores IDHs, onde o povo mais pobre vive; transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o SUS, sem prejuízo de outras ações governamentais que a mudança no cenário da pandemia no território nacional, e mesmo internacional, possa obrigar.