O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (22), em sessão remota, a ampliação das categorias de trabalhadores informais e autônomos com direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante o período de quarentena motivado pela crise do novo coronavírus.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE), o Projeto de Lei 873/2020 havia recebido emendas ao texto na Câmara dos Deputados. A medida beneficia categorias como de motoristas e entregadores de aplicativos, condutores de transporte escolar, taxistas, artesãos, diaristas, feirantes, entre outros profissionais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), destacou a importância da aprovação da matéria.
“Diante das dificuldades que este momento impõe aos brasileiros, principalmente aos mais humildes, mais uma vez o Senado Federal cumpre sua obrigação. Aprovamos a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para outros trabalhadores que não tinham sido contemplados até agora”, escreveu Davi em uma rede social.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre: Senado cumpriu com obrigação. Fotos: divulgação
A matéria agora precisa ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). As categorias que passarão a ter o direito são as seguintes:
Agricultores familiares
Artistas e técnicos de espetáculos
Aquicultores
Atletas, treinadores, árbitros e demais profissionais envolvidos com a realização de competições esportivas
Caminhoneiros
Catadores de materiais recicláveis
Diaristas
Feirantes e barraqueiros de praia
Garçons
Garimpeiros e mineiros
Guias e agentes de turismo
Manicures e pedicures
Ministros de culto, missionários e teólogos
Motoristas e entregadores de aplicativo
Motoristas de táxi e mototaxistas
Motoristas de transporte escolar
Pescadores artesanais, marisqueiros e catadores de caranguejos
Profissionais autônomos da educação física
Técnicos agrícolas
Vendedores ambulantes e camelôs