Um Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), nesta segunda-feira (6), no Senado Federal, propõe uma série de medidas para o fortalecimento do Sistema único de Saúde, o SUS.
Entre as propostas da Política Nacional de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (ForSUS), estão a ampliação do Fundo Nacional de Saúde, valorização dos profissionais de saúde e melhorias no sistema público de saúde no país.
O PL de Randolfe prevê garantia de 100% de adicional de insalubridade, suporte psicológico e gratuidade em transporte público para os profissionais de saúde. Também assegura um auxilio hospedagem para que, em situação de grave risco, os profissionais não levem perigo para suas casas.
PL visa ampliar investimentos e valorização de profissionais. Foto: arquivo
Outra medida estabelece critérios de obrigatoriedade de número mínimo de leitos por habitantes para Estados e Municípios, de acordo com as médias desejáveis apontadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O SUS cumpre uma função social muito nobre e importante, mas são em momentos como esse de grave crise sanitária que aparecem as disfunções mais visíveis e notórias do sistema: falta de médicos, leitos, equipamentos e estruturas. Isso se deve principalmente à falta de incentivos financeiros, à falta de recursos para dar conta de toda a demanda e à gestão deficiente”, destacou o senador.