Por SELES NAFES
A justiça do Amapá analisa o pedido de liminar do Ministério Público do Estado para que o governo suspenda o pagamento de máscaras N 95 compradas para profissionais de saúde. Uma das fornecedoras, a Equinócio Hospitalar, argumenta que a procura mundial elevou o preço nas fábricas e garante que tem como provar isso.
Segundo o MP, entre os dias 20 de março e 17 de abril, o governo do Estado e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) compraram máscaras de várias empresas a preços que variaram entre R$ 18 e R$ 49. As compras, por serem emergenciais, foram feitas legalmente sem licitação.
No dia 20 de março, o Estado comprou da Equinócio 3,7 mil unidades a R$ 35, cada. Depois, foram compradas mais 24 mil unidades a R$ 32, cada. No dia 13 de abril, o governo comprou mais 50 mil máscaras da empresa Unilaser Soluções a R$ 18, cada.
Entre os dias 16 e 17 de abril, o governo adquiriu mais 11 mil máscaras da empresa Companhia Hospitalar a R$ 49 cada unidade.
“É notória a presença de sobrepreço nas aquisições de máscaras das empresas Equinócio Hospitalar e Companhia Hospitalar, pois apresentam valores consideravelmente discrepantes para item idêntico”, diz trecho da ação.
A Equinócio Hospitalar se pronunciou afirmando que existe uma demanda mundial por EPIs. Mais de 90% desses produtos são fabricados na China, que elevou os preços para governos de todo o mundo.
Waldenes Barbosa: não interessa para ninguém comprar caro para revender caro. Foto: Arquivo SN
De acordo com o advogado da empresa, Waldenes Barbosa, um ano atrás a mesma máscara N 95 era vendida pela China a R$ 1,60 e hoje não sai por menos de R$ 30, fenômeno que também atingiu produtos semelhantes.
“Numa situação normal (fora da pandemia), uma caixa daquela máscara branca cirúrgica custa R$ 3,08 a caixa com 50 unidades. Agora, a mesma caixa está custando R$ 130”, exemplifica o advogado.
Compra cancelada
“A empresa que vendeu a R$ 18 terá dificuldades de entregar as máscaras porque o preço ficou muito abaixo do preço atual de mercado”, avalia.
De fato, o Portal SelesNafes.Com apurou essa informação e confirmou que a compra feita pelo Estado na empresa Unilaser foi cancelada.
Segundo o representante da Equinócio, a empresa está praticando uma margem normal de lucro, e quer ter a chance de explicar isso antes de uma decisão da justiça que pode prejudicar as unidades de saúde e a empresa.
“Temos como comprovar isso muito facilmente. (…) O foco não é o preço, é ter o produto. Para nós não é interessante comprar muito caro porque também precisamos vender caro, e isso reduz a nossa margem de lucro que era maior antes”, diz Barbosa.
Máscaras tiveram explosão mundial de preços, diz empresa. Foto: Marco Antônio P. Costa
O advogado deixou claro que uma decisão judicial no sentido de sustar pagamentos pode causar desabastecimento do mercado local, pois mesmo com preços elevados estes produtos não são encontrados facilmente no mercado.
“Comprar mesmo no preço oferecido está muito difícil, o foco neste momento é conseguir o produto que é essencial, pois há uma demanda mundial gigantesca. O preço alto não beneficia ninguém, ninguém no Amapá e talvez no Brasil trabalha com grandes estoques deste produto, desta forma todas as compras neste momento de pandemia dependem de produção e ficam sujeitos a preço elevado, frete aéreo e extrema procura, o que acaba deixando o mercado do jeito que está, completamente louco”.
O Ministério Público pede na liminar a suspensão do pagamento até o julgamento do mérito da ação.