Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
As escolas e faculdades particulares relatam que vivem momentos difíceis com a pandemia de covid-19, com altas taxas de inadimplência e tendo que se adaptar com as novas tecnologias.
Como muitos pais também tiveram suas rendas alteradas para baixo, como reflexo econômico da doença e das medidas para conter seu avanço, as escolas tem buscado entendimento para que se mantenha a relação e os prazos de pagamentos sejam cumpridos.
Entretanto, o Procon e a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amapá emitiram uma recomendação no último dia 14 de maio na qual orientam uma série de ações das escolas e faculdades. O objetivo é evitar ações movidas pelo MP.
Mensalidades
As recomendações abrangem vários pontos, e certamente o mais sensível deles é o das mensalidades.
Ocorre que pais de alunos tem reclamado que pagam um valor de mensalidade baseado em um serviço que contava, além das disciplinas comuns, com aulas extras de balé, música ou esportes como judô e que como as atividades não estão sendo ofertadas, o correto seria que fossem efetivados descontos.
As instituições, por outro lado, afirmam que tiveram gastos extras para se adequarem tecnologicamente para as aulas remotas, além de a inadimplência estar em média de 30%.
A recomendação diz que as instituições tem que devolver, em forma de descontos, caso já tenham sido efetuado pagamentos, todo e qualquer gasto extra de serviços que não estão sendo prestados. É orientado também que as escolas informem seus planos de aplicação das horas curriculares obrigatórias e qualquer outra dúvida ou mudança aos pais, que relatam dificuldade em ter informações.
As escolas, que empregam mais de 1,2 mil profissionais, temem prejuízos maiores e a possibilidade de desligamento de trabalhadores.
Diálogo
A presidente Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Amapá (Sinepe/AP), Maria do Socorro Paiva Rodrigues, afirma que a maiorias das instituições está adequada dentro das recomendações, que as escolas estão dentro do contexto de crise e que todos tem buscado soluções harmônicas conversando com os pais.
“Então, esperamos do órgão [Procon] que ele promova a aproximação entre as famílias e as escolas, de forma a não penalizar nem um lado, nem o outro, entendendo que a harmonia entre as partes citadas promove o direito de aprendizagem do alunado amapaense matriculado na escola particular”, declarou Socorro.
O Sinepe respondeu, via ofício, a recomendação e agora os órgãos de fiscalização estão analisando as respostas contidas. A previsão é que ocorram novas reuniões e tratativas.