Por SELES NAFES
Novamente, a Polícia Civil do Amapá apreendeu uma grande quantidade de álcool em gel, desta vez quando produto chegava na cidade de Oiapoque, a 590 km de Macapá. A defesa da empresa dona do produto afirma que o ato é ilegal por se tratar de produto adquirido legalmente.
O álcool estava sendo descarregado quando uma equipe de agentes chegou e fez a apreensão de 2,4 mil garrafas do produto.
A empresa Soul, proprietária do produto, informou ao Portal SelesNafes.Com que possui as notas fiscais que comprovam a origem do álcool.
“Os policiais não apresentaram nenhuma justificativa. Estamos indo em Oiapoque para pedir a liberação da mercadoria”, adiantou o advogado Pablo Nery.
Na semana passada, em Macapá, a polícia também fez a apreensão de álcool da empresa estocado irregularmente em uma vila de apartamentos. Foram mais de 11,5 mil unidades.
Uma das notas fiscais mostra procedência legal do álcool
A justiça, a pedido da polícia, chegou a decidir que o álcool seria doado a delegacias e à PM, mas a empresa ingressou com um mandado de segurança e transferiu o álcool para um local seguro.
“Levamos o álcool para um local onde está à disposição da justiça, mas faremos a entrega dele para a polícia”, informou Nery
O advogado afirma que existe parcialidade e agilidade atípica nas decisões tomadas até agora contra a empresa Soul.
Álcool é apreendido sem justificativa, afirma advogado
Juiz decretou sigilo e proibiu acesso do advogado ao processo
Um dos exemplos seria a decisão da 1ª Vara Criminal de Macapá de não permitir a habilitação do advogado no processo. O magistrado Diego Moura alegou que o processo está sob sigilo, e que por isso não poderia ser acessado pelo advogado.
Ele também informou que o empresário representante da Soul, preso na semana passada e depois liberado sob pagamento de fiança, encontra-se em Vitória do Jari, no Sul do Amapá, onde contraiu a covid-19, e essa informação foi comunicada à justiça.