O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou, nesta terça-feira (19), a formação de um grupo de trabalho entre parlamentares que avaliará a viabilidade das eleições municipais este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus.
Davi teve reunião para tratar do tema com os ministros do STF, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
“A minha preocupação é naturalmente com a democracia, com as instituições e com as eleições municipais. O ministro Barroso faz um sinal de respeito às instituições em reconhecer a importância e o papel do Congresso Nacional neste processo. Há o sentimento de construir uma alternativa ou uma saída para as eleições diante da pandemia que estamos vivendo”, declarou o presidente do Senado.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre: parlamento leva em consideração crise do novo coronavírus. Fotos: divulgação
Calendário eleitoral
Organizada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), as eleições municipais estão agendadas para o dia 4 de outubro. Onde for preciso haveer segundo turno, a data do pleito será em 24 de outubro.
Qualquer alteração ou mudança das datas deve ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovado por mais de três quintos das duas Casas do Congresso.
“É o entendimento dos deputados de debater e propor uma alteração legislativa e que possa ser feita por várias mãos. A conciliação entre as instituições é um grande gesto perante este momento preocupante da história nacional”, finalizou Davi.