Por RODRIGO ÍNDIO
A Polícia Civil do Amapá concluiu, nesta segunda-feira (25), o inquérito que apurou criminalmente o naufrágio do navio Anna Karoline III. A embarcação naufragou no sul do estado no dia 29 de fevereiro, quando seguia viagem para Santarém (PA) após ter saído de Santana (AP).
O navio foi retirado do fundo do rio um mês após o naufrágio. A investigação foi comandada pelo delegado Victor Crispim, da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Santana.
O navio foi retirado do fundo do rio um mês após o naufrágio. Fotos: Divulgação e Ascom/GEA
O inquérito policial comprovou que o acidente foi provocado por uma série de irregularidades: sobrecarga de mercadorias; adulteração do disco de plimsoll [que serve para fazer a aferição da carga]; que na hora do acidente o navio era pilotado por um tripulante de 60 anos sem habitação; corrosões nas laterais da embarcação que fizeram entrar água no convés principal; falha na fiscalização ainda no Porto de Santana e parada para abastecimento irregular em más condições climáticas.
O delegado Crispim detalhou que seis pessoas foram indiciadas: o comandante do Anna Karoline III, dois militares, um sargento e um cabo, da Marinha do Brasil, o despachante, um tripulante e o proprietário da embarcação Albatroz [que fazia o abastecimento irregular].
A investigação foi comandada pelo delegado Victor Crispim, da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Santana
“O indiciamento do comandante foi por homicídio [doloso], pelo dolo eventual em concurso formal pelas 42 mortes do naufrágio. Da mesma forma, foi o indiciamento dos militares da Marinha pelo artigo 121, combinado com o artigo 70. No que diz respeito ao despachante, vai responder pela falsidade ideológica. O tripulante responderá por falso testemunho e o proprietário da embarcação Albatroz responderá por crime contra a ordem econômica”, detalhou delegado.
Ele ressaltou aspectos técnicos. A embarcação estava com 70% a mais da capacidade de carga. O disco de plimsoll que deferia estar a 18m e 55cm da proa do navio, estava a 15m da proa, o que apontou a adulteração para poder transportar o maior número de cargas e assim burlando a fiscalização.
A embarcação naufragou no sul do estado no dia 29 de fevereiro, quando seguia viagem para Santarém (PA) após ter saído de Santana (AP)
Outra irregularidade é que o Anna Karoline III não poderia fazer a linha entre os municípios de Santana e Santarém, o navio não tinha autorização. Crispim pontuou ainda que o comandante da embarcação Anna Karoline, Paulo Márcio, em novembro de 2019 comandava uma outra embarcação, a São Francisco de Assis, que pegou fogo no estado do Pará. O delegado acredita em ambição.
“Esse comandante estava com uma dívida milionária, então, por ganância ele fez o aluguel do Anna Karoline III três ou quatro dias após a embarcação São Francisco de Assis ter pego fogo. Tudo leva a crer que devido essas dívidas que ele possuía, ele colocou todas essas mercadorias por ganância dentro da embarcação que infelizmente resultou na morte de 42 pessoas”, concluiu Crispim.
Navio foi içado no dia 30 de março. Foto: Maksuel Martins
Sobre os militares, a falha foi que teriam comunicado uma fiscalização no tempo de 25 minutos. A PC teve acesso a câmeras que comprovaram que tudo ocorreu em menos de 5 minutos. Também nem teriam chegado a adentrar o navio, segundo relato de testemunhas.
Do acidente, são 51 sobreviventes, 40 corpos encontrados e 2 duas crianças ainda estão desaparecidas.
Com a conclusão do inquérito, o caso será remetido à Justiça Federal. Os autos devem ser encaminhados para a Procuradoria da República, que fará a análise. Caso necessite, novas diligências podem ser feitas pela Polícia Federal.