Alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (11), a prefeitura de Santana negou que teria finalizado contrato e pagamento a uma empresa que prestaria serviços de desinfecção em suas unidades de saúde, em prevenção ao novo coronavírus.
O processo de contratação da empresa é investigado pela Polícia Federal com a suspeita de ter sido direcionado.
A administração do Município divulgou nota destacando que chegou a defender que o pagamento pelos serviços fosse feito via TAC com a empresa Anglo, mas que um parecer do Ministério Público a fez voltar atrás e realizar a contratação com recursos da Secretaria de Saúde.
Pela manhã, a Polícia Federal cumpriu 7 mandados de busca e apreensão em Macapá, na casa de empresários, e na sede da secretaria, em Santana.
Operação cumpriu mandados pela manhã em Macapá e Santana. Fotos: Ascom/PF
Na casa da secretária de Saúde, Maíra Nascimento Carvalho, foram apreendidos R$ 10,8 mil e na residência da proprietária da empresa investigada U$ 3,3 mil e € 210.
Confira abaixo a nota da prefeitura de Santana.
Nota de Esclarecimento
Sobre os mandados de busca e apreensão da Operação Expurgo, deflagrada nesta segunda-feira, 11, a Prefeitura de Santana tranquiliza a população, no sentido de que não houve nenhum contrato finalizado com a empresa citada, muito menos pagamento de qualquer fatura.
A Secretaria Municipal de Saúde deu início a um processo visando que fosse autorizado pela Justiça Federal a contratação por 6 meses de uma empresa para fazer a desinfecção das Unidades Básicas de Saúde do município de Santana, como medida de prevenção à COVID-19, onde o contrato estabeleceria que a empresa iria prestar o serviço de limpeza e desinfecção com produtos específicos nas áreas internas e externas das UBSs, devendo a empresa fornecer todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, além da contratação de 48 auxiliares de limpeza capacitados e dois encarregados, totalizando 50 funcionários.
O pedido foi submetido à apreciação do Magistrado da Justiça Federal que homologou o TAC da Anglo, e em parecer do Ministério Público, entendeu-se que a contratação não deveria ser custeada pelos recursos do TAC e sim por recursos ordinários da Secretaria. Em ato contínuo, a Secretaria Municipal de Saúde, determinou que o processo fosse refeito, reduzindo o valor global para R$ 900 mil por um período de 3 meses.
Esclarece ainda, que conforme Termo de Referência, o pagamento seria feito em parcelas e apenas dos serviços que efetivamente fossem prestados.
No mais, a Prefeitura de Santana se coloca à disposição das autoridades para o mais breve esclarecimento dos fatos.