Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), se manifestou através das suas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (12) para informar que no Estado do Amapá, à despeito do decreto do governo federal, academias de ginástica, salões de beleza e barbearias, seguirão fechadas.
A declaração ocorreu após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), alterar via decreto a lista sobre serviços essenciais, incluindo academias, salões e barbearias.
“Apesar do decreto do Governo Federal, incluindo academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, informo que está mantido o fechamento destas atividades no Amapá. Respeitando assim o entendimento do STF sobre o caso”, declarou o governador.
Outros governadores tiveram a mesma decisão de Waldez Góes, como o de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB).
Bolsonaro
Também no início da tarde de hoje, em sua conta na rede social Twitter, o presidente se manifestou sobre a posição dos governadores.
“Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil” diz trecho da mensagem do presidente.
Os governadores se embasaram na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de abril. Neste dia, por unanimidade, os ministros decidiram que prefeitos e governadores tem autonomia sobre decisões relacionadas à quarentena, inclusive, podendo determinar o que são ou não serviços considerados essenciais.
SVS
Para o superintendente da Vigilância em Saúde do Amapá, Dorinaldo Malafaia, a decisão de Waldez encontra sintonia com o difícil momento pelo qual a saúde amapaense está passando.
“Temos todo o respeito por esses setores, que são importantes, mas se aumenta a circulação maior será o contágio e mais sobrecarregado nosso sistema de saúde ficará. Todos estão vendo as dificuldades que temos, então o momento é para aumentar o isolamento e não diminuí-lo. Mais uma vez pedimos o apoio da população para ficar em casa e evitar o contágio da doença” declarou Malafaia.