Por SELES NAFES
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) publicou nesta terça-feira (16), em seu diário eletrônico, o edital com as regras que definirão quem será o novo desembargador da corte, na vaga de Eduardo Contreras.
Contreras, que tinha 71 anos, morreu no último dia 26 de maio, depois de 22 dias internado em consequência de um AVC.
Em outras ocasiões, o Ministério Público e a classe de advogados pode indicar o desembargador, mas desta vez a vaga pertence à classe dos magistrados. O edital 166/2020 estabelece o critério de merecimento, e só poderão concorrer os juízes da 1ª quinta parte da lista de antiguidade.
Como no caso do Amapá a primeira quinta parte dava o número oito e uma fração, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o arredondamento da lista para alcançar um número inteiro superior, neste caso 9.
Por esse critério, segundo o Tjap, os magistrados credenciados a concorrer à vaga são: Mário Mazurek, Stella Ramos, Alaíde de Paula, Ernesto Collares, Luciano Assis, César Scapin, Décio Rufino, Reginaldo Andrade e Adão Carvalho.
“Se algum integrante da quinta parte não manifestar interesse, apenas participam os demais integrantes dela, não sendo admissível sua recomposição”, divulgou a assessoria de comunicação do Tjap.
Desembargador morreu no último dia 26 após um AVC. Foto: Divulgação/TJAP
A partir da publicação do edital, os magistrados têm 10 dias para se inscrever. Depois desse prazo, a Corregedoria e a Escola Judicial têm cinco dias para fornecer ao presidente João Guilherme Lages informações sobre a produtividade dos magistrados.
Entre outros critérios, serão avaliadas informações sobre presteza, retenção injustificada de processos além do prazo legal, e eventuais punições nos últimos 12 meses.
O Tribunal de Justiça do Amapá possui 9 desembargadores.