Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Lages, mandou soltar provisoriamente o empresário Wando da Silva Costa, de 38 anos, preso esta semana acusado de matar um homem que o teria assaltado. O magistrado avaliou que a prisão temporária não tinha fundamentação legal.
A defesa argumentou que a prisão só seria necessária se o acusado estivesse ameaçando testemunhas ou tentando atrapalhar a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios de Macapá (Decipe).
Além disso, todas as testemunhas já teriam prestado depoimento no inquérito e o mandado de busca foi cumprido na residência do empresário, onde também funciona sua oficina mecânica, na cidade de Santana.
Para Lages, o juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri errou ao decretar a prisão temporária sem indicar razões até para o prazo de duração, de 30 dias.
“Observa-se que a decisão que decretou a prisão temporária foi extremamente simplória, porquanto se restringiu a afirmar que há indícios suficientes de autoria, bem como a participação em crime grave, o que, aliado ao fato da necessidade de resguardar o sucesso das investigações policiais”, comentou ele.
“A prisão temporária, diante de sua excepcionalidade, deve se limitar ao menor período possível, ou seja, apenas ao essencialmente necessário à produção da prova requerida, o que não se vê na hipótese dos autos”, acrescentou em outro trecho da decisão.
O empresário foi preso na última quinta-feira (17) a pedido da Polícia Civil que o aponta como principal suspeito do assassinato de Nazareno Fernandes, de 26 anos.
De acordo com o inquérito, o empresário tinha sido vítima de um assalto, e decidiu fazer uma investigação própria que o levou a Nazareno. O corpo dele encontrado em um ramal no Distrito do Coração, na zona rural de Macapá, com sete tiros, no dia 24 de abril.
Momento da prisão…
Dinheiro e arma apreendidos
João Nazareno Fernandes foi morto com sete tiros. Foto: Reprodução
Durante a prisão, a polícia encontrou no carro do empresário cerca de R$ 186 mil num fundo falso. Uma pistola com 100 munições também foi apreendida na residência.
O advogado Kleber Assis diz que o empresário nunca se envolveu em qualquer crime, e que o dinheiro apreendido é legal.
“Os valores encontrados são de origem lícita em função da atividade dele. A arma apreendida é registrada, assim como a munição. Vai ser provado durante o processo que o senhor Wando não teve qualquer tipo de participação nesse fato e que ele tem uma história de contribuição com Santana”, disse o advogado.