Por SELES NAFES
A prefeitura de Oiapoque emitiu um comunicado, no fim do domingo (14), horas a Polícia Federal ter encontrado testes rápidos, EPIs e medicamentos na casa da prefeita Maria Orlanda (PSDB) que seriam da rede pública. A prefeitura afirma que parte do material teria sido esquecida por uma equipe de pesquisa, e o restante foi adquirido com recursos próprios.
Além da casa de Maria Orlanda, a Operação Panaceia cumpriu mandados de busca na casa do filho dela, em Macapá, e na sede da Secretaria de Saúde de Oiapoque. A PF afirma que produtos de combate à pandemia estariam sendo desviados da rede de atendimento, causando desabastecimento.
Já a prefeitura afirma que os produtos encontrados na residência da prefeita, entre eles aventais e testes, foram esquecidos por uma equipe de pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (RS) que estava realizando estudos sobre a covid-19 em Oiapoque.
“(…) Não foram adquiridos pelo município e não pertencem ao acervo repassado pelo Governo do Estado, mas sim, pertencem ao Centro de Pesquisa Epidemiológica da Universidade Federal de Pelotas”, anotou a assessoria de comunicação de Oiapoque.
Já as centenas de máscaras apreendidas teriam sido adquiridas pela própria prefeita e seriam distribuídas à população durante o aniversário da cidade.
A assessoria afirmou ainda que a condução do combate à pandemia tem gerado resultados positivos na cidade, como o índice de mortes em 1% (foram sete até agora, uma das menores taxas do Brasil), a quantidade de infectados, 925 pessoas.
….viatura na porta da residência da prefeita neste domingo (14)
“O Município, através da Secretaria de Saúde, tem atuado de forma constante e eficiente na aplicação dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia de covid-19, sem fazer contratação direta por dispensa de licitação emergencial, segue na modalidade pregão eletrônico por registro de preço respeitando a livre concorrência entre os participantes”.
“(…) Os serviços estão sendo feitos com transparência, estando à disposição para qualquer esclarecimento sobre os trabalhos realizados nesse período de pandemia e aplicação de recursos já recebidos”.
Abaixo, leia na íntegra a nota de esclarecimento da prefeitura
O Município, através da Secretaria de Saúde, tem atuado de forma constante e eficiente na aplicação dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia de covid-19, sem fazer contratação direta por dispensa de licitação emergencial, segue na modalidade de pregão eletrônico por registro de preço respeitando a livre concorrência entre os participantes
Em razão das políticas públicas adotadas, o Oiapoque é um dos Municípios com a menor taxa de mortalidade causada pela Covid-19. Atualmente com 925 casos confirmados, 07 óbitos, e 124 casos descartados, demonstrando a eficácia dos trabalhos adotados pela Prefeitura, que tem atuado de forma incisiva no combate à pandemia.
Temos uma das menores taxa de mortalidades do Brasil, já que a media nacional é de 6,5 % e a do município de Oiapoque é menos de 1%.
Comprovamos que atuação do governo federal, Estado do Amapá e município, estão no caminho certo.
Informa que a secretaria de saúde procedeu e procede todos os procedimentos licitatórios devidos para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares necessários ao combate do novo coronavírus.
A unidade de Saúde Sentinela do Município está preparada para o atendimento da população, sem distinção de qualquer natureza, de cor, de raça ou classe social.
Não há desvio de remédios, tampouco, dos testes para a detecção da covid-19. Que os medicamentos são direcionados aos pacientes que comprovadamente necessitam da medicação, sejam por sintomas, ou os que são confirmados por testes rápidos, sempre levando em consideração a utilização para testar os pacientes com sintomas e os comprovadamente infectados, e os não identificados por testagem são encaminhados para realizarem os testes laboratoriais, conforme as orientações do Ministério da Saúde.
Município de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde segue todas as diretrizes legais na aplicação dos recursos públicos e tem empreendido todos os esforços ao combate à pandemia da Covid-19.
O Município de Oiapoque e seus funcionários estão à disposição para prestarem todas as informações, bem como a Secretaria de saúde e as demais secretarias.
As máscaras apreendidas na casa prefeita não pertenciam à prefeitura, pois eram máscaras que seriam distribuídas por doações adquiridas pela própria prefeita em comemoração ao aniversário do município, e será devidamente comprovada nos autos conforme documentações existentes.
Quanto os testes rápidos e aventais encontrados em sua residência, não foram adquiridos pelo município e não pertencem ao acervo repassado pelo Governo do Estado, mais sim, pertencem ao Centro de Pesquisa Epidemiológica da Universidade Federal de Pelotas (RS), que coordena um estudo no município que mede a prevalência do coronavírus e avalia a velocidade de sua expansão.
Esses testes e aventais foram esquecidos pela equipe da pesquisa no ônibus, e que posteriormente o coordenador da pesquisa informou que havia esquecido os testes e solicitou aguarda desses materiais à prefeita.
Quanto ao suposto uso indevido da ambulância e equipes moveis de saúde, causa estranheza esses argumentos emitidos pela Polícia Federal, visto que existem programas federais para esse tipo de atendimento, mais conhecido como Equipe de Saúde da Família que está ligada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. E esse tipo de atendimento resolve quase 80% dos problemas de saúde da população, principalmente no atendimento de pessoas do grupo de risco a coronavírus, que podem ser atendidas em suas residências caso necessitem.
Por fim, reforçamos que os serviços estão sendo feitos com transparência, estando a disposição para qualquer esclarecimento sobre os trabalhos realizados nesse período de pandemia e aplicação de recursos já recebidos.
Assessoria de comunicação