Por SELES NAFES
O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (MDB), virou réu numa ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal que apura o uso indevido de verbas da saúde. O juiz da 1ª Vara Federal, Anselmo Gonçalves, decretou a indisponibilidade de parte dos bens dele e do secretário de Saúde, Pércio Inajosa.
Em 2011, de acordo com a denúncia do MPF, a prefeitura teria recebido R$ 691 mil para a atenção básica, mas parte do dinheiro teria sido usada em outras despesas da prefeitura. A denúncia foi formulada a partir de uma auditoria do Ministério da Saúde.
De acordo com o MPF, a verba do programa de pré-natal nas unidades de saúde custeou rescisão de contratos temporários, pensão alimentícia, contribuição sindical e pagamentos de empréstimos consignados.
O MPF pede a devolução integral do convênio, na casa de R$ 860 mil, em valores corrigidos até novembro de 2019, e solicitou o bloqueio de bens no mesmo valor.
O pedido chegou a ser atendido pelo magistrado, mas, ao analisar recurso de Pércio Inajosa no dia 24 de abril, o valor foi reduzido para R$ 25 mil, que seria o valor em que não houve prestação de contas.
O MPF não informou se vai recorrer. O Portal SelesNafes.Com tenta contato com o prefeito Rildo Oliveira.