Prefeito de Tartarugalzinho vira réu por uso indevido de verba da saúde

Rildo Oliveira é acusado de desviar dinheiro da saúde para outras despesas da prefeitura. Foto: Arquivo SN
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Por SELES NAFES

O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (MDB), virou réu numa ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal que apura o uso indevido de verbas da saúde. O juiz da 1ª Vara Federal, Anselmo Gonçalves, decretou a indisponibilidade de parte dos bens dele e do secretário de Saúde, Pércio Inajosa.

Em 2011, de acordo com a denúncia do MPF, a prefeitura teria recebido R$ 691 mil para a atenção básica, mas parte do dinheiro teria sido usada em outras despesas da prefeitura. A denúncia foi formulada a partir de uma auditoria do Ministério da Saúde.

De acordo com o MPF, a verba do programa de pré-natal nas unidades de saúde custeou rescisão de contratos temporários, pensão alimentícia, contribuição sindical e pagamentos de empréstimos consignados.

O MPF pede a devolução integral do convênio, na casa de R$ 860 mil, em valores corrigidos até novembro de 2019, e solicitou o bloqueio de bens no mesmo valor.

O pedido chegou a ser atendido pelo magistrado, mas, ao analisar recurso de Pércio Inajosa no dia 24 de abril, o valor foi reduzido para R$ 25 mil, que seria o valor em que não houve prestação de contas.

O MPF não informou se vai recorrer. O Portal SelesNafes.Com tenta contato com o prefeito Rildo Oliveira.

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