Por RODRIGO ÍNDIO
Entre os 1.041 municípios do Brasil que receberam o montante de R$ 318 milhões da Agência Nacional de Mineração (ANM), referentes a royalties da exploração mineral, a cidade de Mazagão, no Amapá, foi contemplada com a maior quantia. São R$ 110 milhões para o município com pouco mais de 20 mil habitantes.
O repasse alto para o município, distante 32 quilômetros de Macapá e parte da região metropolitana da capital, chamou a atenção por equivaler a 34,6% do valor contrabalançado ao país inteiro.
Maioria dos recursos deverá ser destinado para obras na cidade, segundo o prefeito. Foto: arquivo
De acordo com o prefeito Dudão Costa (PPL), o dinheiro está na conta da gestão municipal desde a última sexta-feira (29). 1% do valor foi para o Pasep. Sendo assim, R$ 109 milhões estão disponíveis.
Existem setores obrigatórios para a aplicação da verba, mas o gestor garante que também vai ouvir parlamentares, órgãos públicos e população.
“Esse planejamento é ouvindo vereadores, a população nas enquetes e nossos secretários. Vai gerar muito emprego e renda. Os órgãos fiscalizadores, TCE e TCU, estão presentes acompanhando o processo”, detalhou.
Prefeito Dudão Costa: parlamento, secretários e comunidade será ouvida. Foto: Rodrigo Índio/SN
Dudão lembra que a legislação federal orienta que os municípios invistam em educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura. O gestor fala das prioridades.
“Na saúde vamos construir uma maternidade em Mazagão. Para infraestrutura, a prioridade são os dois portos, asfaltamento de toda a cidade e iluminação pública com lâmpadas de led. Na educação vamos construir umas 6 ou 8 escolas grandes com quadra poliesportiva. No meio ambiente, o planejamento está sendo discutido”, detalhou o prefeito.
Do valor recebido, será investido aproximadamente 60% em infraestrutura, 20% educação, 20% em saúde e o restante em meio ambiente. A ideia é que as ações iniciem ainda este ano.
Dudão finalizou informando que anualmente Mazagão arrecada algo entorno de R$ 30 milhões. O valor recebido equivale a cerca de 3 anos e meio de arrecadação municipal.
“É um momento de progresso”, disse confiante o prefeito.
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Segundo a ANM, a verba é acumulada e estava represada desde junho de 2018, quando o decreto 9.407/2018 passou a estipular que locais com construções que fazem parte da atividade mineral também são considerados afetados.
No Amapá, o município de Laranjal do Jari também foi contemplado com R$ 218,9 mil. O valor é destinado pelo governo federal a cidades que possuem estruturas de mineração, como: barragens de rejeitos, plantas de beneficiamento, pilhas de estéril, refeitórios, estação de tratamento de água e todas as estruturas que fazem parte da extração dos minérios.
Municípios e estados que possuem ferrovias, portos e minerodutos não estão nesta remessa, pois já vêm sendo contemplados desde o ano passado.