Por SELES NAFES
O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (MDB), admitiu nesta quinta-feira (11) que está sendo processado pelo Ministério Público Federal (MPF). Contudo, garantiu que já devolveu aos cofres públicos parte do valor que não prestou contas, num convênio na área da saúde. Ele enviou um pedido de direito de resposta ao Portal SelesNafes.Com, com cópia de um parecer onde a Polícia Federal sugere que não é mais necessária a continuação da investigação.
Em reportagem publicada ontem (10), o MPF afirma que uma parte do convênio de R$ 691 mil, firmado em 2011 para a atenção básica de saúde de Tartarugalzinho, teria sido usada no pagamento de outras despesas.
O MPF chegou a pedir a devolução do valor corrigido (R$ 863 mil até novembro de 2019), mas depois de um recurso do secretário de Saúde Pércio Inajosa, após a indisponibilidade de bens ter sido decretada, o valor do prejuízo aos cofres públicos foi recalculado para pouco mais de R$ 25 mil, após apresentação de novos documentos.
Em um texto enviado ao Portal SelesNafes.Com, o prefeito garantiu que o valor foi atualizado em R$ 36,1 mil, e foi devolvido em duas parcelas: uma de R$ 20 mil por meio de Guia de Recolhimento da União, e outra de R$ 16,1 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho.
A devolução ocorreu em 14 de dezembro de 2017, conforme demostram cópias de comprovantes encaminhadas ao portal.
“Além do mais, o Inquérito Policial nº 0174/2013 – 4 SR/PF/AP, também CONCLUIU EM 30 DE AGOSTO DE 2019 PELA NÃO CONTINUIDADE DA INVESTIGAÇÃO, considerando que o saneamento das providências foi executada no âmbito administrativo. Foram comprovados todos os gastos, conforme conclusão da autoridade policial responsável à época, após a apresentação de novos documentos”, diz a nota.
Comprovantes enviados ao Portal SN
leia aqui o direito de reposta na íntegra
Apesar da devolução e do parecer da Polícia Federal demonstrados pelo prefeito ao Portal SN, o MPF continua movendo a ação civil pública contra Rildo e o secretário. Em abril, o juiz federal Anselmo Gonçalves, da 1ª Vara Federal, determinou o bloqueio de bens do prefeito e do secretário de saúde até o limite de R$ 25 mil.
No dia 13 de maio, após recurso do secretário, houve o desbloqueio de valores apenas em relação a ele ao secretário. Rildo Oliveira recebeu prazo de 15 dias para se manifestar no processo, mas disse ao Portal SN que já recorreu da decisão de bloqueio.