Um servidor da Secretaria de Segurança Pública do Amapá (Sejusp) e um advogado são investigados pela Polícia Federal que nesta sexta-feira (5) deflagrou três operações simultâneas em Macapá. Eles são acusados de integrar um esquema que facilitava benefícios a presos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Foram cumpridos três mandados de busca, um deles no residencial Macapaba, na zona norte da capital, e feito um pedido de suspensão do exercício da advocacia. Nenhum nome de investigado foi divulgado.
De acordo com a PF, o esquema facilitava a elaboração de pareceres jurídicos ao Conselho Penitenciário e acelerava benefícios aos presos.
O servidor federal cedido à Sejusp, segundo a PF, “valendo-se de sua função pública, promove, mediante o recebimento de vantagens indevidas, serviços de celeridade aos procedimentos de comutação, indulto (…) intermediação de pedidos de liberdade, retirada de tornozeleira eletrônica, redução de data base da pena de custodiados etc”.
O advogado é acusado de negociar o pagamento de propina para servidores públicos envolvidos no esquema.
“Restou claro, que ao contratar os serviços advocatícios do investigado, os apenados confiam que este promova todo e qualquer tipo de defesa dos seus interesses, sobretudo aquela que recai à margem da Lei”.
As investigações começaram depois da Operação “Alcatraz”, ocorrida em fevereiro, durante análise de itens apreendidos. A PF também deflagrou outras duas operações simultâneas para recolher mais provas.
Os suspeitos são acusados de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência, cuja as penas podem chegar a 26 anos.