atualizada às 12h55min
Por SELES NAFES
O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia-crime contra o advogado criminalista Cícero Bordalo Júnior por ofensas dirigidas ao desembargador Manoel Brito, afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após irregularidades processuais. Uma das provas juntadas na ação é um vídeo onde o advogado relaciona o afastamento do magistrado a uma suposta venda de sentença.
A denúncia-crime é assinada pelo promotor Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior, e foi protocolada no Juizado Especial Criminal. O advogado se manifestou na reportagem depois dela ter ido ao ar. Ele reiterou as acusações e fez novas.
No dia 30 de junho, Manoel Brito foi punido pelo CNJ com a “disponibilidade” por dois anos. O motivo foi uma decisão que não poderia ter sido emitida por ele em plantão judicial, num processo que beneficiou o então prefeito de Laranjal do Jari, Walber Queiroga. O magistrado já pediu aposentadoria, e responde a outro procedimento disciplinar por supostamente receber vantagens para retardar o julgamento de um processo.
MP afirma que desembargador foi punido por infração administrativa, e não por crime citado pelo advogado. Foto: Arquivo/SN
No vídeo, gravado um dia depois do afastamento do desembargador, Cícero Bordalo inicia sua fala afirmando que a punição se deu por venda de sentença, e desafia o Ministério Público a divulgar nomes de outros envolvidos, especialmente de advogados. Manoel Brito tem dois filhos advogados.
“Quem são os advogados intermediando essa negociação? Se tem magistrado envolvido em venda de decisão, obviamente tem algum advogado envolvido. Temos que fazer uma limpeza geral”, disse ele, se referindo à categoria
Outras ofensas
Além do vídeo publicado por ele em seu perfil no Facebook, Bordalo usou as palavras “corrupto” e “ratazana” em outras postagens supostamente relacionadas ao desembargador. Por ser funcionário público, Manoel Brito pediu que o Ministério Público processe o ofensor.
“(…) Com clara intenção de expor e ofender a honra da vítima, o advogado Cícero Bordalo desvirtua dolosamente o conteúdo da decisão, atribuindo falsamente fatos definidos como crime”, diz o promotor, lembrando que o desembargador foi punido por uma infração administrativa, e não por crime.
O promotor disse ainda que as postagens tiveram “devastadora” repercussão.
“Deliberadamente caluniou e injuriou a vítima, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, ofendendo sua dignidade e decoro, além de desrespeitar servidor público no elevado exercício de suas funções”.
Procurado pelo Portal SelesNafes.Com, Cícero Bordalo enviou um vídeo com o posicionamento dele sobre a denúncia. Ele reiterou as acusações e disse que o promotor apresentou a denúncia rapidamente por ser vizinho dos filhos do desembargador. Assista.
Se a justiça aceitar a denúncia, o advogado será intimado a prestar depoimento.