O Senado deve aprovar o novo texto do Fundeb, se possível sem modificações. A expectativa é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que prevê a votação já na segunda quinzena de agosto.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, e prevê a incorporação permanente do fundo à Constituição Federal, e ainda com o aumento progressivo do aporte do governo federal.
“O Senado construiu com a Câmara uma proposta de consenso, por meio da participação de senadores, enquanto o texto estava sendo analisado pela comissão especial de deputados. Já estamos em conversas com os senadores para que a proposta seja aprovada na Casa sem modificações, e ser promulgada o mais breve possível”, disse Davi.
No último sábado (25), o senador se reuniu com representantes da educação do Amapá, com o prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede) e com o senador Randolfe Rodrigues (Rede). Ele explicou que a emenda trará uma série avanços para a área. Além do aumento do repasse da União ao fundo, uma parte será destinada especialmente à educação infantil.
“A votação da matéria reflete um sentimento coletivo da sociedade brasileira em relação à importância da educação e do financiamento público federal para aportar recursos para os municípios”, avaliou Davi.
Reunião com representantes da Educação neste fim de semana: avanços. Fotos: Divulgação
A cada 10 anos o fundo precisa ser revisto. No ano passado, Randolfe e Davi chegaram a apresentar uma proposta de emenda constitucional, mas o presidente optou em priorizar outra proposta que já tinha discussões mais avançadas, a PEC 15/2015, aprovada pelos deputados.
A previsão de votação na segunda quinzena de agosto se deve a outras matérias que estão na fila e possuem caráter preferencial pelo regimento interno do Senado.
O relator da PEC será o senador Flávio Arns (Rede-PR).