Por SELES NAFES
O juiz Moisés Diniz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o policial civil Leandro Freitas, de 29 anos, preso pelo assassinato da empresária Ana Kátia Almeida, de 46 anos, no último dia 8. O magistrado considerou que há indícios materiais de autoria do crime.
A denúncia é de homicídio qualificado pelo feminicídio e meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima. A defesa alegou que a denúncia não tem fundamentação, o que foi rechaçado pelo juiz.
“Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, com a suficiente qualificação do denunciado. (…) Conforme exposto, perante a autoridade policial, LEANDRO negou a autoria dos fatos. No entanto, os demais depoimentos e provas encartadas afastam, nesse momento, quaisquer excludente de ilicitude e de culpabilidade, bem como não se verifica desclassificação ou causa extintiva da punibilidade. Digo isso, obviamente, numa análise perfunctória, sem prejuízo de uma reavaliação no decorrer da marcha processual. Portanto, a denúncia não está inepta”, avaliou o magistrado ao aceitar a denúncia e tornar o policial réu no processo.
Leandro Freitas continua preso preventivamente no Centro de Custódia do Iapen. Ele já teve dois pedidos de liberdade provisória negados pela justiça.
Em seu relatório, antes de tomar a decisão, o juiz pinçou partes da denúncia do MP que é baseada no inquérito policial.
A investigação diz que a empresária foi atingida por um tiro à curta distância quando ela estava na calçada da residência onde ocorria uma festa de aniversário, no Bairro Jardim Marco Zero, na zona sul de Macapá, o que teria revelado a intenção de matar.
A defesa alega que o tiro foi acidental.